Mauá (SP): TCE dá 30 dias para liga das escolas apresentar contas

7/12/2010 - 7h13. Fonte: Jornal Diário do Grande ABC (Repórter Havolene Valinhos) O TCE (Tribunal de Contas do Estado) determinou que a Uesma (União das Escolas de Samba de Mauá) apresente em 30 dias a prestação de contas ou devolva com correções R$ 1,46 milhão referente ao exercício de 2008 por conta de possíveis irregularidades.


O montante foi repassado à entidade pela Prefeitura, ainda na gestão do ex-prefeito Leonel Damo (sem partido).

A liga justifica que no ano de 2008 recebeu do Paço R$ 1,46 milhão, mas em dois momentos. O primeiro valor de R$ 1,06 milhão entre janeiro e fevereiro foi para liquidar os pagamentos da infraestrutura do Carnaval de 2007 (som, iluminação, arquibancada, entre outros).

Já a partir de agosto de 2008, segundo a argumentação, a Uesma teria recebido subvenção de quase R$ 400 mil, divididos em três parcelas para realizar o Carnaval do ano seguinte: 2009.

Contudo, ao assumir o Executivo mauaense, o prefeito Oswaldo Dias (PT) cancelou a festa alegando que o Paço estava endividado e não teria condições de arcar com as despesas de infraestrutura da festa. Foi então que a Uesma coordenou as 13 escolas do município (sete do grupo 1 e seis do grupo 2) para realizar um Carnaval extraoficial.

O ex-presidente da Uesma, Roberto Amaro de Lima, afirma que já respondeu aos questionamentos do tribunal e que não fez nada de ilegal. "O Tribunal de Contas indagou os itens e explicamos uma a uma todas as notas. Já tínhamos comprado as roupas, feito tudo. A solução foi fazer o Carnaval nos bairros. O TCE não entendeu porque os valores foram repassados no mesmo ano."

Lima explicou que havia dois contratos entre a Uesma e a Prefeitura. No primeiro o Executivo repassava a subvenção no fim do ano para dar tempo de organizar o aparato e o segundo para o pagamento da infraestrutura era repassado no início do ano. "Tenho certeza de que as contas serão aceitas. Temos responsabilidade no uso do dinheiro público. Isso já está superado", pontuou.

O ex-presidente ainda afirmou que no Carnaval deste ano a Uesma recebeu somente ajuda de custo de R$ 195 mil e a infraestrutura ficou por conta da Prefeitura. "Utilizamos material e fantasia do ano passado."

A atual comandante da Uesma, Cilene Couceiro, adiantou que a administração petista deve liberar a subvenção de R$ 420 mil para o Carnaval 2011 até o fim do mês. As sete escolas do grupo 1 receberão R$ 40 mil e as seis do grupo 2 R$ 20 mil, mais R$ 20 mil para a Uesma.

Procurada, a Prefeitura não se pronunciou sobre o assunto.