terça-feira, 18 de janeiro de 2011

OAB pedirá anulação de aposentadoria para ex-governadores no Supremo

17/01/2011 - 19h37. Fonte: www.r7.com
Em alguns casos, benefício chega a custar R$ 25 mil por mês aos Estados
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) vai questionar no STF (Supremo Tribunal Federal) a aposentadoria vitalícia de ex-governadores. Ophir Cavalcante, presidente da Ordem, afirmou nesta segunda-feira (17) que vai entrar com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no Supremo contra os ex-governadores que pediram e recebem as pensões vitalícias.


Nas ações, a OAB vai pedir a cassação dos benefícios. Em alguns casos, o valor chega a R$ 25 mil por mês.

Em nota, Ophir disse que espera apenas informações das seccionais da OAB nos Estados para entrar com a ação no Supremo. Segundo ele afirmou na nota, as aposentadorias vitalícias atentam “contra o princípio da moralidade pública, afrontando a Constituição Federal”.

Pelo menos 60 ex-governadores têm direito ao benefício, de acordo com reportagem publicada pelo jornal O Globo de hoje. Entre eles estão Ana Júlia Carepa (PT), do Pará; Leonel Pavan (PSDB), de Santa Catarina; e Roberto Requião (PMDB), do Paraná, que deixaram o cargo no fim de 2010.

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LINDA VOZ COM ÓTIMO TEXTO - Em 2005, Elisa Lucinda escreveu poema-protesto, que é recitado, em parte, por Ana Carolina (acima). O texto completo do 'manifesto' está disponível na Internet.

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