31/08/2010 - 16:55
Agência Brasil (Repórter Débora Zampier)
Brasília – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que inocentou Luiz Felipe Lampreia, ex-ministro das Relações Exteriores, da acusação de improbidade administrativa. Lampreia foi ministro no governo de Fernando Henrique Cardoso, de 1995 a 2001.
terça-feira, 31 de agosto de 2010
'10% do PIB em Educação' - Entidades lançam carta-compromisso com metas de educação para o próximo governo
31/08/2010 - 12:45
Agência Brasil (Repórter Amanda Cieglinski)
Brasília - Organizações da sociedade civil e entidades da área da educação lançaram hoje (31) uma carta-compromisso que será entregue aos candidatos a presidente e a outros cargos eletivos. O documento reúne algumas metas que esses grupos esperam que sejam cumpridas pelo próximo governante para melhorar a qualidade da educação. Entre elas está investir um mínimo de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na área até 2014. Hoje o país investe em torno de 4,7% do PIB, segundo o Ministério da Educação (MEC).
Agência Brasil (Repórter Amanda Cieglinski)
Brasília - Organizações da sociedade civil e entidades da área da educação lançaram hoje (31) uma carta-compromisso que será entregue aos candidatos a presidente e a outros cargos eletivos. O documento reúne algumas metas que esses grupos esperam que sejam cumpridas pelo próximo governante para melhorar a qualidade da educação. Entre elas está investir um mínimo de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na área até 2014. Hoje o país investe em torno de 4,7% do PIB, segundo o Ministério da Educação (MEC).
Incra demite servidores envolvidos em fraude de projetos de reforma agrária
30/08/2010 - 18:10
Agência Brasil (Repórter Daniella Jinkings)
Brasília – O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) demitiu em 30 de agosto o superintendente do órgão em Mato Grosso do Sul, Waldir Cipriano Nascimento, o superintendente substituto, Helio Pereira da Rocha, e o chefe da Unidade Avançada de Dourados, Oscar Francisco Goldbach.
Cipriano que tinha um cargo comissionado foi demitido do Incra. Rocha e Goldbach são funcionários de carreira e foram afastados de suas funções.
Agência Brasil (Repórter Daniella Jinkings)
Brasília – O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) demitiu em 30 de agosto o superintendente do órgão em Mato Grosso do Sul, Waldir Cipriano Nascimento, o superintendente substituto, Helio Pereira da Rocha, e o chefe da Unidade Avançada de Dourados, Oscar Francisco Goldbach.
Cipriano que tinha um cargo comissionado foi demitido do Incra. Rocha e Goldbach são funcionários de carreira e foram afastados de suas funções.
domingo, 29 de agosto de 2010
Alvo de mais de 30 inquéritos...: Neudo Campos, de Roraima
29/08/2010 - 12h04. Fonte: Blog do Fred
Renúncia do deputado federal Neudo Campos não deverá retardar os depoimentos em ação penal
Decisão de Gilmar Mendes evita atrasar processo
Alvo de 9 ações penais "quer construir o futuro"
Com a renúncia do deputado federal Neudo Campos (PP-RR) nesta sexta-feira, o candidato ao governo de Roraima perdeu o foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal. Para evitar o retardamento de um dos processos que tramitam no STF contra o parlamentar (Ação Penal 452), o ministro Gilmar Mendes declinou da competência em favor da seção judiciária de Roraima, mas determinou o imediato envio dos autos ao juiz federal para que ele aproveite os atos preparatórios e tome os depoimentos das 51 testemunhas que já estavam com datas designadas.
Renúncia do deputado federal Neudo Campos não deverá retardar os depoimentos em ação penal
Decisão de Gilmar Mendes evita atrasar processo
Alvo de 9 ações penais "quer construir o futuro"
Com a renúncia do deputado federal Neudo Campos (PP-RR) nesta sexta-feira, o candidato ao governo de Roraima perdeu o foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal. Para evitar o retardamento de um dos processos que tramitam no STF contra o parlamentar (Ação Penal 452), o ministro Gilmar Mendes declinou da competência em favor da seção judiciária de Roraima, mas determinou o imediato envio dos autos ao juiz federal para que ele aproveite os atos preparatórios e tome os depoimentos das 51 testemunhas que já estavam com datas designadas.
sexta-feira, 27 de agosto de 2010
Paraná: "Bibinho" é preso novamente em caso dos desvios na Assembleia
Fonte: www.londrix.com
Ex-diretor administrativo também está detido, o chefe de pessoal tem prisão decretada e um ex-servidor está foragido
Abib Miguel, ex-diretor geral da Assembléia Legislativa do Paraná, acusado de chefiar um esquema milionário de recursos, foi preso na noite de 27 de agosto. O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a decisão que deu liberdade ao ex-diretor, conhecido entre amigos por "Bibinho".
Ex-diretor administrativo também está detido, o chefe de pessoal tem prisão decretada e um ex-servidor está foragido
Abib Miguel, ex-diretor geral da Assembléia Legislativa do Paraná, acusado de chefiar um esquema milionário de recursos, foi preso na noite de 27 de agosto. O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a decisão que deu liberdade ao ex-diretor, conhecido entre amigos por "Bibinho".
Londrina: Prefeitura reduz expediente a partir de setembro
Fonte: www.londrix.com
O secretário municipal de Gestão Pública, Marco Antonio Cito, comunicou em 26 de agosto pela manhã o novo horário de funcionamento da Prefeitura de Londrina, localizada na avenida Duque de Caxias, 635. Será das 12 às 18 horas, a partir de primeiro de setembro. O anúncio foi feito na coletiva do prefeito Barbosa Neto realizada hoje.
O secretário municipal de Gestão Pública, Marco Antonio Cito, comunicou em 26 de agosto pela manhã o novo horário de funcionamento da Prefeitura de Londrina, localizada na avenida Duque de Caxias, 635. Será das 12 às 18 horas, a partir de primeiro de setembro. O anúncio foi feito na coletiva do prefeito Barbosa Neto realizada hoje.
Inaugurado no Rio laboratório de alta tecnologia para combater lavagem de dinheiro
27/08/2010 - 13:28.
Rio de Janeiro - A Polícia Civil do Rio de Janeiro recebeu o primeiro Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD) do país. Na unidade, serão analisados dados com o objetivo de produzir provas, com base em materiais coletados pela Justiça. De acordo com a coordenadora do laboratório, Patrícia Alemany, a experiência está sendo replicada pelo Ministério da Justiça para outros estados e dará suporte às grandes investigações.
Rio de Janeiro - A Polícia Civil do Rio de Janeiro recebeu o primeiro Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD) do país. Na unidade, serão analisados dados com o objetivo de produzir provas, com base em materiais coletados pela Justiça. De acordo com a coordenadora do laboratório, Patrícia Alemany, a experiência está sendo replicada pelo Ministério da Justiça para outros estados e dará suporte às grandes investigações.
quarta-feira, 25 de agosto de 2010
Banestado: MPF apresenta parecer um ano depois
25/08/10 - 09h10 Fonte: http://blogdofred.folha.blog.uol.com.br/
Parte dos crimes de evasão bilionária prescreve em 2012
Um ano e três meses depois, o Ministério Público Federal apresentou parecer numa das ações penais do chamado "Caso Banestado" --bilionária evasão de divisas, com utilização de contas em nome de pessoas interpostas e contas CC5. O processo corria o risco de ter partes dos crimes prescritos, devido à lentidão do sistema judiciário, à generosidade recursal e, no caso específico, à demora da Procuradoria Geral da República em se manifestar.
Parte dos crimes de evasão bilionária prescreve em 2012
Um ano e três meses depois, o Ministério Público Federal apresentou parecer numa das ações penais do chamado "Caso Banestado" --bilionária evasão de divisas, com utilização de contas em nome de pessoas interpostas e contas CC5. O processo corria o risco de ter partes dos crimes prescritos, devido à lentidão do sistema judiciário, à generosidade recursal e, no caso específico, à demora da Procuradoria Geral da República em se manifestar.
Ex-governador do Rio é condenado a dois anos e meio de prisão por formação de quadrilha
24/08/2010 - 18:06
Agência Brasil (RepórterVladimir Platonow)
Rio de Janeiro - A Justiça Federal condenou o ex-governador do Rio Anthony Garotinho e o ex-chefe da Polícia Civil do estado Álvaro Lins, juntamente com mais oito pessoas, por crimes investigados durante a Operação Gladiador, realizada em 2006, pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal (PF). A operação foi desencadeada para investigar a máfia dos bingos e das máquinas caça-níqueis no Rio de Janeiro. A pena de Garotinho é de dois anos e meio de prisão por formação de quadrilha, mas poderá ser cumprida em liberdade, com prestação de serviços à comunidade.
Agência Brasil (RepórterVladimir Platonow)
Rio de Janeiro - A Justiça Federal condenou o ex-governador do Rio Anthony Garotinho e o ex-chefe da Polícia Civil do estado Álvaro Lins, juntamente com mais oito pessoas, por crimes investigados durante a Operação Gladiador, realizada em 2006, pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal (PF). A operação foi desencadeada para investigar a máfia dos bingos e das máquinas caça-níqueis no Rio de Janeiro. A pena de Garotinho é de dois anos e meio de prisão por formação de quadrilha, mas poderá ser cumprida em liberdade, com prestação de serviços à comunidade.
Tribunal de Contas da União lança site com informações sobre contas reprovadas
25/08/2010 às 08h14. Fonte: Portal R7
Informações são para divulgar irregularidades e deve ajudar a Justiça Eleitoral
O TCU (Tribunal de Contas da União) lançou hoje o Cadicon (Cadastro Integrado de Condenações por Ilícitos Administrativos), site que disponibiliza informações sobre administrações públicas que têm contas consideradas irregulares. Os tribunais de contas estaduais e municipais cooperam com o TCU enviando informações das respectivas gestões.
Informações são para divulgar irregularidades e deve ajudar a Justiça Eleitoral
O TCU (Tribunal de Contas da União) lançou hoje o Cadicon (Cadastro Integrado de Condenações por Ilícitos Administrativos), site que disponibiliza informações sobre administrações públicas que têm contas consideradas irregulares. Os tribunais de contas estaduais e municipais cooperam com o TCU enviando informações das respectivas gestões.
terça-feira, 24 de agosto de 2010
Justiça Federal condena Roriz a devolver R$ 7,1 milhões à União
23/08/2010 - 13:38 Agência Brasil (Repórter: Pedro Peduzzi)
Brasília - O ex-governador do Distrito Federal (DF) Joaquim Roriz (PSC) foi condenado pela Justiça a devolver R$ 7,1 milhões à União, após terem sido constatadas irregularidades na compra de equipamentos para o Corpo de Bombeiros do DF. De acordo com o juiz Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal, “não há dúvida” sobre as irregularidades praticadas pelo ex-governador, que novamente é candidato ao Palácio do Buriti.
Brasília - O ex-governador do Distrito Federal (DF) Joaquim Roriz (PSC) foi condenado pela Justiça a devolver R$ 7,1 milhões à União, após terem sido constatadas irregularidades na compra de equipamentos para o Corpo de Bombeiros do DF. De acordo com o juiz Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal, “não há dúvida” sobre as irregularidades praticadas pelo ex-governador, que novamente é candidato ao Palácio do Buriti.
Mais de R$ 30 mil... Ajufe apóia reajuste e nota do STF
23/08/2010 - 16h48. Fonte: http://blogdofred.folha.blog.uol.com.br/
Entidade afirma que lutará para que juiz não continue a receber a pecha de bode expiatório oficial do país
A Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil divulgou na última sexta-feira (20/8) manifestação de "solidariedade e apoio irrestrito" ao conteúdo de "Nota à imprensa" divulgada pelo Supremo Tribunal Federal sobre o subsídio dos ministros. Eis a íntegra da nota da entidade:
Entidade afirma que lutará para que juiz não continue a receber a pecha de bode expiatório oficial do país
A Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil divulgou na última sexta-feira (20/8) manifestação de "solidariedade e apoio irrestrito" ao conteúdo de "Nota à imprensa" divulgada pelo Supremo Tribunal Federal sobre o subsídio dos ministros. Eis a íntegra da nota da entidade:
Relatório da PF aponta Arruda como chefe de "organização criminosa" por desvio de verba pública
24/08/2010 - 9h54. Fonte: Portal R7
Ex-governador do DF será investigado por lavagem de dinheiro e ocultação de bens
Um ano depois do início da investigação sobre o esquema de corrupção no Distrito Federal, a Polícia Federal (PF) concluiu o relatório final que aponta o ex-governador José Roberto Arruda como o chefe de uma "organização criminosa" para desviar recursos públicos por meio de empresas contratadas pelo seu governo.
Ex-governador do DF será investigado por lavagem de dinheiro e ocultação de bens
Um ano depois do início da investigação sobre o esquema de corrupção no Distrito Federal, a Polícia Federal (PF) concluiu o relatório final que aponta o ex-governador José Roberto Arruda como o chefe de uma "organização criminosa" para desviar recursos públicos por meio de empresas contratadas pelo seu governo.
Lavagem de dinheiro é tema de encontro no Rio de Janeiro
23/08/2010 - 20:13
Agência Brasil (Repórter Alana Gandra)
Rio de Janeiro - A Associação e o Sindicato dos Bancos do Rio de Janeiro (Aberj/Sberj) promovem na próximo sexta-feira (27) o 6º Fórum Nacional de Prevenção a Crimes Econômicos. O evento terá como ponto central a palestra do especialista inglês em lavagem de dinheiro, financiamento ao terrorismo e crimes econômicos John Solomon. Ele é diretor de Investigação sobre Ameaças Financeiras da World-Check e membro da Unidade Anticorrupção Internacional da Polícia de Londres.
Agência Brasil (Repórter Alana Gandra)
Rio de Janeiro - A Associação e o Sindicato dos Bancos do Rio de Janeiro (Aberj/Sberj) promovem na próximo sexta-feira (27) o 6º Fórum Nacional de Prevenção a Crimes Econômicos. O evento terá como ponto central a palestra do especialista inglês em lavagem de dinheiro, financiamento ao terrorismo e crimes econômicos John Solomon. Ele é diretor de Investigação sobre Ameaças Financeiras da World-Check e membro da Unidade Anticorrupção Internacional da Polícia de Londres.
Corrupção e má gestão custam R$ 1,8 bi por ano a São Paulo
23/08/2010 - 11h20. Fonte: Portal R7
Promotoria cobra R$ 32,1 bi de gestores públicos, com base em 764 ações
Atos de improbidade por parte de autoridades, como enriquecimento ilícito e má gestão, custam ao Estado de São Paulo pelo menos R$ 1,8 bilhão por ano. Só a Promotoria do Patrimônio Público e Social cobra R$ 32,1 bilhões de gestores públicos, com base em 764 ações, de dezembro de 2002 até dezembro de 2009. Por conta delas, existem hoje R$ 5,94 bilhões bloqueados pela Justiça para ressarcir o Tesouro.
Promotoria cobra R$ 32,1 bi de gestores públicos, com base em 764 ações
Atos de improbidade por parte de autoridades, como enriquecimento ilícito e má gestão, custam ao Estado de São Paulo pelo menos R$ 1,8 bilhão por ano. Só a Promotoria do Patrimônio Público e Social cobra R$ 32,1 bilhões de gestores públicos, com base em 764 ações, de dezembro de 2002 até dezembro de 2009. Por conta delas, existem hoje R$ 5,94 bilhões bloqueados pela Justiça para ressarcir o Tesouro.
segunda-feira, 23 de agosto de 2010
Artigo: Dominação cultural
21/08/2010 Escrito por Paulo Metri
No processo de dominação cultural de uma sociedade, muitos de seus membros tomam ações que não a favorecem, sem consciência do dano que elas causam. Tomam-nas por cópia de padrão corriqueiro vindo do passado ou influência proposital de terceiros, que são conscientes do dano. A busca por influenciar o pensamento da sociedade é quase como uma guerra de propaganda e muitos estratagemas são utilizados. Desta dominação, o usufrutuário pode ficar com a melhor parte do comércio internacional ou ter acesso a recursos minerais estratégicos e escassos ou receber polpudos royalties por trabalhos intelectuais etc. Portanto, está-se falando de algo de valor que influencia enormemente o bem-estar da população de um país. A partir deste ponto, vão ser descritas várias situações em que esta dominação está presente.
LEIA mais em: www.correiocidadania.com.br
No processo de dominação cultural de uma sociedade, muitos de seus membros tomam ações que não a favorecem, sem consciência do dano que elas causam. Tomam-nas por cópia de padrão corriqueiro vindo do passado ou influência proposital de terceiros, que são conscientes do dano. A busca por influenciar o pensamento da sociedade é quase como uma guerra de propaganda e muitos estratagemas são utilizados. Desta dominação, o usufrutuário pode ficar com a melhor parte do comércio internacional ou ter acesso a recursos minerais estratégicos e escassos ou receber polpudos royalties por trabalhos intelectuais etc. Portanto, está-se falando de algo de valor que influencia enormemente o bem-estar da população de um país. A partir deste ponto, vão ser descritas várias situações em que esta dominação está presente.
LEIA mais em: www.correiocidadania.com.br
Consultoria do Senado recomenda rejeição dos vetos de Lula à LDO
22/08/2010 - 10:55
Agência Brasil (Repórter Marcos Chagas)
Brasília - A Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado recomendou, em nota técnica aos parlamentares, que sejam rejeitados os 603 vetos presidenciais ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011, aprovado pelo Congresso Nacional. Na análise, o consultor José de Ribamar Pereira da Silva afirma que os vetos do presidente Lula são “injustificáveis”.
Agência Brasil (Repórter Marcos Chagas)
Brasília - A Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado recomendou, em nota técnica aos parlamentares, que sejam rejeitados os 603 vetos presidenciais ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011, aprovado pelo Congresso Nacional. Na análise, o consultor José de Ribamar Pereira da Silva afirma que os vetos do presidente Lula são “injustificáveis”.
Manutenção e conservação de cartórios eleitorais poderão ser objeto de parceria entre TREs e municípios
21/08/2010 - 18h18
Fonte: www.tse.gov.br
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão administrativa desta quinta-feira (19), alterar a redação do item 5 do artigo 1º da Resolução 23.083/09, do TSE, que estabelecia ônus exclusivo para a Justiça Eleitoral dos encargos financeiros dos imóveis onde estão instalados os cartórios eleitorais. O cartório eleitoral é local de extrema importância para realização das eleições. Nele o eleitor pode se cadastrar para votar, atualizar seu cadastro, pedir transferência do título, registrar o pedido de voto em trânsito e até mesmo obter certidão de quitação eleitoral.
Fonte: www.tse.gov.br
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão administrativa desta quinta-feira (19), alterar a redação do item 5 do artigo 1º da Resolução 23.083/09, do TSE, que estabelecia ônus exclusivo para a Justiça Eleitoral dos encargos financeiros dos imóveis onde estão instalados os cartórios eleitorais. O cartório eleitoral é local de extrema importância para realização das eleições. Nele o eleitor pode se cadastrar para votar, atualizar seu cadastro, pedir transferência do título, registrar o pedido de voto em trânsito e até mesmo obter certidão de quitação eleitoral.
sábado, 21 de agosto de 2010
Pedidos de quebra de sigilo bancário são regulamentados pelo CNJ
20/08/2010 - 19:21
Agência Brasil (RepórterDaniella Jinkings)
Brasília – A padronização dos processos de quebra de sigilo bancário foi regulamentada pela Corregedoria Nacional de Justiça. A instrução normativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determina que os pedidos de informação sobre movimentação financeira de réus em processos judiciais sejam feitos pelos juízes às instituições bancárias.
Agência Brasil (RepórterDaniella Jinkings)
Brasília – A padronização dos processos de quebra de sigilo bancário foi regulamentada pela Corregedoria Nacional de Justiça. A instrução normativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determina que os pedidos de informação sobre movimentação financeira de réus em processos judiciais sejam feitos pelos juízes às instituições bancárias.
sexta-feira, 20 de agosto de 2010
STF devolve inquérito envolvendo Maluf e seus filhos para a primeira instância da Justiça
19/08/2010 - 17:56
Agência Brasil (Repórter Débora Zampier)
Brasília – O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio para a primeira instância da Justiça, na comarca de Campinas, de inquérito envolvendo o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) e seus filhos, Flávio e Otávio Maluf. Barbosa entendeu que a ação não deve tramitar mais no STF por falta de prerrogativa de foro.
Agência Brasil (Repórter Débora Zampier)
Brasília – O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio para a primeira instância da Justiça, na comarca de Campinas, de inquérito envolvendo o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) e seus filhos, Flávio e Otávio Maluf. Barbosa entendeu que a ação não deve tramitar mais no STF por falta de prerrogativa de foro.
quarta-feira, 18 de agosto de 2010
Software livre e computação em nuvem permitem economia ao governo federal
18/08/2010 - 19:14
Fonte: Agência Brasil (Repórter Sabrina Craide)
Brasília - A adoção de softwares livres, programas de computador que podem ser usados gratuitamente, possibilitou uma economia de R$ 380 milhões ao governo federal até 2008. Segundo o coordenador do Programa de Software Livre do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Paulo Pastore, nos últimos dois anos, essa economia pode ter dobrado.
Fonte: Agência Brasil (Repórter Sabrina Craide)
Brasília - A adoção de softwares livres, programas de computador que podem ser usados gratuitamente, possibilitou uma economia de R$ 380 milhões ao governo federal até 2008. Segundo o coordenador do Programa de Software Livre do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Paulo Pastore, nos últimos dois anos, essa economia pode ter dobrado.
Polícia Federal desarticula quadrilha que fraudava ICMS
17/08/2010 - 21:51
Fonte: Agência Brasil (Repórter Daniella Jinkings)
Brasília – A Polícia Federal desarticulou uma quadrilha que fraudava o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em São Paulo e no Rio Grande do Sul. Segundo a PF, os fraudadores geravam crédito de ICMS, sem recolher o tributo posteriormente. O golpe causou prejuízos de pelo menos R$ 200 milhões aos cofres públicos.
Fonte: Agência Brasil (Repórter Daniella Jinkings)
Brasília – A Polícia Federal desarticulou uma quadrilha que fraudava o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em São Paulo e no Rio Grande do Sul. Segundo a PF, os fraudadores geravam crédito de ICMS, sem recolher o tributo posteriormente. O golpe causou prejuízos de pelo menos R$ 200 milhões aos cofres públicos.
Sem licitação: Tribunal do DF condena ex-diretor do Banco de Brasília a 12 anos de prisão
18/08/2010 - 17:41
Fonte: Agência Brasil
Brasília - O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios condenou em 18 de agosto o ex-diretor do Banco de Brasília Tarcísio Franklin de Moura a 12 anos de prisão. Ele foi condenado por fazer contratos de patrocínio para corridas automobilísticas sem licitação. Entre 2003 e 2006, Moura autorizou quatro contratos com uma empresa esportiva, que totalizam cerca de R$ 965 mil.
Fonte: Agência Brasil
Brasília - O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios condenou em 18 de agosto o ex-diretor do Banco de Brasília Tarcísio Franklin de Moura a 12 anos de prisão. Ele foi condenado por fazer contratos de patrocínio para corridas automobilísticas sem licitação. Entre 2003 e 2006, Moura autorizou quatro contratos com uma empresa esportiva, que totalizam cerca de R$ 965 mil.
segunda-feira, 16 de agosto de 2010
Estado defende tribunal mineiro em processo no CNJ
16/08/2010 Fonte: http://blogdofred.folha.blog.uol.com.br
Advocacia-Geral nega fraude em concurso para juiz
Órgão rastreou mensagens de candidatos na internet
A Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais apresentou memorial ao Conselho Nacional de Justiça, reforçando a defesa do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no processo em que a Corte é acusada de fraudar concurso para juízes e beneficiar parentes de magistrados.
Advocacia-Geral nega fraude em concurso para juiz
Órgão rastreou mensagens de candidatos na internet
A Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais apresentou memorial ao Conselho Nacional de Justiça, reforçando a defesa do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no processo em que a Corte é acusada de fraudar concurso para juízes e beneficiar parentes de magistrados.
domingo, 15 de agosto de 2010
Iniciativa popular e democracia: MCCE promove 5.º Senaje em setembro
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) realiza, de 8 a 10 de setembro, o 5.º Seminário Nacional de Juízes, Procuradores, Promotores e Advogados Eleitorais (Senaje), com o tema “Da lei 9.840 à lei da Ficha Limpa: iniciativa popular e democracia”. Durante três dias, operadores do Direito e estudantes poderão ouvir e debater sobre avaliações e reflexões de profissionais de diferentes esferas de atuação a respeito da lei da Ficha Limpa (LC 135/2010). Sancionada pelo presidente Lula no dia 4 de junho, a lei já passa a valer nestas eleições.
sábado, 14 de agosto de 2010
Senadores usam dinheiro público para fazer campanha
14/08/2010 - 10h23
Fonte: www.uol.com.br (repórteres: GABRIELA GUERREIRO e FERNANDA ODILLA)
Senadores que são candidatos usaram dinheiro público para fazer campanha nos Estados. Contratam empresas de consultoria e de vídeo, assessores de imprensa que respondem pela candidatura e usam servidores em atividades eleitorais.
Além do salário de R$ 16,5 mil, os senadores recebem a chamada "verba indenizatória" de R$ 15 mil mensais.
Fonte: www.uol.com.br (repórteres: GABRIELA GUERREIRO e FERNANDA ODILLA)
Senadores que são candidatos usaram dinheiro público para fazer campanha nos Estados. Contratam empresas de consultoria e de vídeo, assessores de imprensa que respondem pela candidatura e usam servidores em atividades eleitorais.
Além do salário de R$ 16,5 mil, os senadores recebem a chamada "verba indenizatória" de R$ 15 mil mensais.
Brasília: Justiça proíbe novas contratações de pessoal na Câmara Legislativa do DF
12/08/2010 - 20:30
Agência BrasilJ (Jorge Wamburg)
Brasília - A Câmara Legislativa do Distrito Federal (DF) está proibida de contratar funcionários comissionados (sem concurso público) por uma liminar concedida pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Álvaro Ciarlini, em ação popular movida pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas do Distrito Federal (Sindical), por desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Agência BrasilJ (Jorge Wamburg)
Brasília - A Câmara Legislativa do Distrito Federal (DF) está proibida de contratar funcionários comissionados (sem concurso público) por uma liminar concedida pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Álvaro Ciarlini, em ação popular movida pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas do Distrito Federal (Sindical), por desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
quinta-feira, 12 de agosto de 2010
Paraná: Justiça afasta três funcionários da Receita Estadual
Fonte: Agência Londrix
O juiz Alvaro Rodrigues, titular da 10ª Vara Cível de Londrina, determinou em 11 de agosto o afastamento de três funcionários da Delegacia da Receita Estadual que foram detidos no ano passado sob suspeita de extorsão. O episódio ocorreu em novembro de 2009, quando o proprietário de um supermercado denunciou os três.
O pedido de afastamento foi encaminhado pelo promotor Renato de Lima Castro, do Patrimônio Público, que investiga os três por crime de improbidade. Até o final das investigações, os servidores não exercerão as suas funções na Receita Estadual, mas continuarão recebendo normalmente os seus salários.
O juiz Alvaro Rodrigues, titular da 10ª Vara Cível de Londrina, determinou em 11 de agosto o afastamento de três funcionários da Delegacia da Receita Estadual que foram detidos no ano passado sob suspeita de extorsão. O episódio ocorreu em novembro de 2009, quando o proprietário de um supermercado denunciou os três.
O pedido de afastamento foi encaminhado pelo promotor Renato de Lima Castro, do Patrimônio Público, que investiga os três por crime de improbidade. Até o final das investigações, os servidores não exercerão as suas funções na Receita Estadual, mas continuarão recebendo normalmente os seus salários.
TCU investiga superfaturamento de R$ 749 mi em obras de Manaus para 2014
12/08/2010 - 10h07
Fonte: www.uol.com.br
Detalhe das obras no estádio amazonense, sede de 2014 que já está na mira do Tribunal de Contas
O Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público Federal (MPF) estão investigando um suposto superfaturamento nas obras de Manaus para a Copa de 2014. Segundo o jornal O Globo, a construção da Arena da Amazônia e a implantação do monotrilho da cidade teriam sobrepreço total de R$ 749 milhões.
Fonte: www.uol.com.br
Detalhe das obras no estádio amazonense, sede de 2014 que já está na mira do Tribunal de Contas
O Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público Federal (MPF) estão investigando um suposto superfaturamento nas obras de Manaus para a Copa de 2014. Segundo o jornal O Globo, a construção da Arena da Amazônia e a implantação do monotrilho da cidade teriam sobrepreço total de R$ 749 milhões.
quarta-feira, 11 de agosto de 2010
'Maluf londrinense': TRE indefere candidatura e Belinati está fora das eleições
FONTE: Agência Londrix
Doação de dinheiro para jogadores do LEC com fundos da Codel custou condenação ao ex-prefeito de Londrina
O deputado estadual Antonio Belinati (PP) está fora da corrida pela reeleição em outubro deste ano. Nesta terça-feira (10), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) indeferiu a candidatura do londrinense. Belinati foi enquadrado na chamada "Lei Ficha Limpa", que proíbe políticos já condenados por colegiado (mais de um juiz) a concorrer.
Doação de dinheiro para jogadores do LEC com fundos da Codel custou condenação ao ex-prefeito de Londrina
O deputado estadual Antonio Belinati (PP) está fora da corrida pela reeleição em outubro deste ano. Nesta terça-feira (10), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) indeferiu a candidatura do londrinense. Belinati foi enquadrado na chamada "Lei Ficha Limpa", que proíbe políticos já condenados por colegiado (mais de um juiz) a concorrer.
Justiça francesa pode investigar Maluf, decide STF
10/08/2010
Fonte: http://blogdofred.folha.blog.uol.com.br
França pede documentos e inquirição de testemunhas. Defesa diz que pedido atenta contra soberania nacional. Deputado é alvo de apuração por lavagem de dinheiro
Por maioria, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal considerou inviável pedido do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) para evitar que sejam realizados atos processuais e diligências por requisição da justiça francesa.
Fonte: http://blogdofred.folha.blog.uol.com.br
França pede documentos e inquirição de testemunhas. Defesa diz que pedido atenta contra soberania nacional. Deputado é alvo de apuração por lavagem de dinheiro
Por maioria, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal considerou inviável pedido do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) para evitar que sejam realizados atos processuais e diligências por requisição da justiça francesa.
terça-feira, 10 de agosto de 2010
Parceria do TSE com AMB alerta eleitores para importância do voto
9 de agosto de 2010 - 18h25
Fonte: http://www.tse.gov.br/
Nesta terça-feira (10 de agosto), o Tribunal Superior Eleitoral e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) lançam em Brasília a edição 2010 da campanha Eleições Limpas, desenvolvida em parceria. A solenidade de lançamento - que contará com a presença do presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, e do presidente da AMB, Mozart Valadares Pires - está marcada para as 10h, no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21.
Fonte: http://www.tse.gov.br/
Nesta terça-feira (10 de agosto), o Tribunal Superior Eleitoral e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) lançam em Brasília a edição 2010 da campanha Eleições Limpas, desenvolvida em parceria. A solenidade de lançamento - que contará com a presença do presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, e do presidente da AMB, Mozart Valadares Pires - está marcada para as 10h, no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21.
segunda-feira, 9 de agosto de 2010
ABC: TCE reprova 55% das contas dos prefeitos
Segunda-feira, 9 de agosto de 2010 - 7:52
Jornal Diário do Grande ABC (Raphael Di Cunto)
De nada vale a análise técnica e minuciosa do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) sobre os gastos dos prefeitos a cada ano. Pelo menos é essa a impressão que se tem ao verificar o resultado nos últimos oito anos: de 31 pareceres desfavoráveis aos prefeitos, as Câmaras só seguiram dois (menos de 7%).
Jornal Diário do Grande ABC (Raphael Di Cunto)
De nada vale a análise técnica e minuciosa do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) sobre os gastos dos prefeitos a cada ano. Pelo menos é essa a impressão que se tem ao verificar o resultado nos últimos oito anos: de 31 pareceres desfavoráveis aos prefeitos, as Câmaras só seguiram dois (menos de 7%).
Que raios estão fazendo com meus impostos? - artigo
Leonardo Sakamoto
09/08/2010 - 0:11 (http://blogdosakamoto.uol.com.br)
O jornal Folha de S. Paulo realizou um levantamento que apontou que 57% do total de recursos investidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social desde 2008 (uma bagatela de R$ 168 bilhões) foram para 12 empresas, entre elas Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Odebrecht, Vale, Votorantim, JBS, Petrobras, Eletrobrás, Alcoa.
09/08/2010 - 0:11 (http://blogdosakamoto.uol.com.br)
O jornal Folha de S. Paulo realizou um levantamento que apontou que 57% do total de recursos investidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social desde 2008 (uma bagatela de R$ 168 bilhões) foram para 12 empresas, entre elas Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Odebrecht, Vale, Votorantim, JBS, Petrobras, Eletrobrás, Alcoa.
Os impostos ao lado da injustiça social
Fonte: Revista Fórum (Por Leonardo Fuhrmann, 30 de julho de 2010 - 18h29)
Assunto banal em época de eleição, necessidade de uma reforma tributáriaé pregada sem explicações sobre o que se quer alterar. Mas certamente o modelo dos grandes não é o mesmo dos pequenos...
Assunto banal em época de eleição, necessidade de uma reforma tributáriaé pregada sem explicações sobre o que se quer alterar. Mas certamente o modelo dos grandes não é o mesmo dos pequenos...
sábado, 7 de agosto de 2010
Mais de R$ 30 mil - Lewandowski é favorável a reajuste de 14,7% aos ministros do STF
06/08/2010 - 17:19
Priscila Mazenotti, repórter da Agência Brasil
Brasília – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, disse ser favorável ao reajuste de 14,7% no subsídio pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele, que também integra a Suprema Corte, disse que é preciso haver a recomposição das perdas salariais.
“Há muito tempo não há reposição. E se contar o desconto da alíquota de imposto de renda e da Previdência Social, o resultado final líquido deve chegar a 50% desse total”, disse em entrevista à Agência Brasil e TV Brasil.
Priscila Mazenotti, repórter da Agência Brasil
Brasília – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, disse ser favorável ao reajuste de 14,7% no subsídio pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele, que também integra a Suprema Corte, disse que é preciso haver a recomposição das perdas salariais.
“Há muito tempo não há reposição. E se contar o desconto da alíquota de imposto de renda e da Previdência Social, o resultado final líquido deve chegar a 50% desse total”, disse em entrevista à Agência Brasil e TV Brasil.
sexta-feira, 6 de agosto de 2010
Acordo permitirá maior fiscalização de entidades sociais pelo Ministério Público Federal
06/08/2010 - 14:11
Agência Brasil (Lisiane Wandscheer)
Brasília - O Ministério da Justiça irá compartilhar seu banco de dados do Cadastro Nacional de Entidades de Utilidade Pública (CNEs) com o Ministério Público Federal (MPF). Acordo assinado em 6 de agosto entre as instituições possibilitará um maior controle e fiscalização sobre a atuação das entidades sociais. Segundo o secretário nacional de Justiça, Pedro Abramovay, o acordo facilitará a fiscalização da execução do gasto do dinheiro público de forma transparente.
“Depois da CPI das ONGs houve um certo alarmismo em relação à participação da sociedade civil junto às ações de governo. Não podemos criminalizar a sociedade civil. A forma de evitar abusos é investir na transparência completa”, afirmou.
Agência Brasil (Lisiane Wandscheer)
Brasília - O Ministério da Justiça irá compartilhar seu banco de dados do Cadastro Nacional de Entidades de Utilidade Pública (CNEs) com o Ministério Público Federal (MPF). Acordo assinado em 6 de agosto entre as instituições possibilitará um maior controle e fiscalização sobre a atuação das entidades sociais. Segundo o secretário nacional de Justiça, Pedro Abramovay, o acordo facilitará a fiscalização da execução do gasto do dinheiro público de forma transparente.
“Depois da CPI das ONGs houve um certo alarmismo em relação à participação da sociedade civil junto às ações de governo. Não podemos criminalizar a sociedade civil. A forma de evitar abusos é investir na transparência completa”, afirmou.
SP promoverá audiências públicas para discutir orçamento em todas as subprefeituras
30/07/2010 - 18:33
Movimento Nossa São Paulo (Airton Goes)
Publicada nesta sexta-feira (30/7), a lei que estabelece as regras para a elaboração da proposta orçamentária de São Paulo de 2011, bem como para sua execução, obriga que o Poder Executivo promova audiências públicas em cada um das 31 subprefeituras da cidade para discutir o orçamento. O texto da chamada Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), sancionado ontem (29/7) pelo prefeito, Gilberto Kassab (DEM), prevê ainda a realização de outras duas audiências específicas: uma relacionada à área da saúde e outra para debater os recursos destinados à educação.
Movimento Nossa São Paulo (Airton Goes)
Publicada nesta sexta-feira (30/7), a lei que estabelece as regras para a elaboração da proposta orçamentária de São Paulo de 2011, bem como para sua execução, obriga que o Poder Executivo promova audiências públicas em cada um das 31 subprefeituras da cidade para discutir o orçamento. O texto da chamada Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), sancionado ontem (29/7) pelo prefeito, Gilberto Kassab (DEM), prevê ainda a realização de outras duas audiências específicas: uma relacionada à área da saúde e outra para debater os recursos destinados à educação.
quinta-feira, 5 de agosto de 2010
Corregedor defende fim do nepotismo no Judiciário
04/08/2010 - 20:34
Da Agência Brasil
Brasília - O fim do nepotismo no Judiciário, principalmente na ocupação de cargos comissionados de chefia, foi defendido hoje (4) pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, ao participar da 1ª Conferência Mundial sobre Transparência, Ética e Prestação de Contas dos Poderes Judiciários, que começou nesta quarta-feira e termina amanhã (5), no auditório do Superior Tribunal da Justiça (STJ).
Da Agência Brasil
Brasília - O fim do nepotismo no Judiciário, principalmente na ocupação de cargos comissionados de chefia, foi defendido hoje (4) pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, ao participar da 1ª Conferência Mundial sobre Transparência, Ética e Prestação de Contas dos Poderes Judiciários, que começou nesta quarta-feira e termina amanhã (5), no auditório do Superior Tribunal da Justiça (STJ).
Senado aprova integração de servidores de Roraima e do Amapá ao quadro da União
03/08/2010 - 20:49
Mariana Jungmann, repórter da Agência Brasil
Brasília – Os senadores aprovaram na noite 3 de agosto a proposta de emenda à Constituição (PEC) que propõe integrar no quadro de servidores da União os funcionários dos estados de Roraima e do Amapá que foram contratados entre outubro de 1988 e janeiro de 1991. A proposta foi do senador Romero Jucá (PMDB-RR).
“Com isso a gente faz justiça a esses funcionários que estavam se aposentando ou estavam como funcionários do estado e não da União, como os outros de antes de 1988”, explicou o autor da proposta.
Mariana Jungmann, repórter da Agência Brasil
Brasília – Os senadores aprovaram na noite 3 de agosto a proposta de emenda à Constituição (PEC) que propõe integrar no quadro de servidores da União os funcionários dos estados de Roraima e do Amapá que foram contratados entre outubro de 1988 e janeiro de 1991. A proposta foi do senador Romero Jucá (PMDB-RR).
“Com isso a gente faz justiça a esses funcionários que estavam se aposentando ou estavam como funcionários do estado e não da União, como os outros de antes de 1988”, explicou o autor da proposta.
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LINDA VOZ COM ÓTIMO TEXTO - Em 2005, Elisa Lucinda escreveu poema-protesto, que é recitado, em parte, por Ana Carolina (acima). O texto completo do 'manifesto' está disponível na Internet.
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