Polícia Federal desarticula quadrilha que fraudava ICMS

17/08/2010 - 21:51
Fonte: Agência Brasil (Repórter Daniella Jinkings)
Brasília – A Polícia Federal desarticulou uma quadrilha que fraudava o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em São Paulo e no Rio Grande do Sul. Segundo a PF, os fraudadores geravam crédito de ICMS, sem recolher o tributo posteriormente. O golpe causou prejuízos de pelo menos R$ 200 milhões aos cofres públicos.

A Operação Anhanguera, deflagrada em 17 de agosto, cumpriu dez mandados de prisão e oito de busca e apreensão no estado de São Paulo, além de outros 17 mandados no Rio Grande do Sul.

De acordo com a PF, a quadrilha produzia álcool de alto teor e o vendia como se fosse de baixo teor para fabricantes de bebida alcoólica. A venda de álcool de baixo teor gera ICMS de 18% sobre o valor do produto, a ser pago posteriormente pela empresa que o adquire e usa no seu processo produtivo, devendo o valor do tributo ser recolhido no momento em que o álcool fosse revendido, integrando ou não novo produto.

Segundo a PF, os fraudadores vendiam em torno de um milhão de litros de álcool por mês. A investigação começou em janeiro quando foram colhidos indícios da prática criminosa. Os presos responderão por crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.