quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Bens de fraudadora da Previdência vão a leilão nesta quinta-feira

25/11/2010 - 10h42. Fonte: http://ultimainstancia.uol.com.br
Será realizado nesta quinta-feira (25/11) o leilão dos bens da fraudadora da Previdência Social Therezinha de Jesus, integrante da quadrilha de Jorgina de Freitas. Os bens dos integrantes da quadrilha estão sendo vendidos para ressarcir ao erário as quantias que foram desviadas.

Já foram integrados ao patrimônio público cerca de US$ 11 milhões apreendidos em bancos na Suíça e nos Estados Unidos, bem como mais de R$ 70 milhões por venda de bens sequestrados pelo TJ-RJ. Todos os denunciados condenados cumpriram pena de prisão.

A determinação para realização do leilão partiu do presidente do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro), desembargador Luiz Zveiter, após pedido formulado pelos procuradores do NAP (Núcleo de Ações Prioritárias) da PRF2 (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), que atuam na defesa do INSS.

Caso os imóveis não sejam vendidos neste primeiro momento, o desembargador determinou a realização de outro leilão no dia 07 de dezembro para efetivação do processo.

O caso

A ação penal na qual Therezinha de Jesus e outros cerca de 39 denunciados foram condenados é de 1991. A fraude consistia em aumentar indevidamente o cálculo judicial de aposentadorias supostamente devidas. Os juízes integrantes da quadrilha homologavam o cálculo e determinavam o pagamento, que era feito imediatamente pelo braço da quadrilha dentro do INSS. Foram desviados mais de R$ 500 milhões.

A AGU (Advocacia-Geral da União) já requereu ao Tribunal a realização de um novo leilão para os bens de Jorgina de Freitas, aguardando apenas a reavaliação dos mesmos.

Em 2011, a denúncia do Ministério Público contra a quadrilha completa 20 anos e este leilão, segundo os procuradores do NAP/PRF2 efetiva "o trabalho, iniciado para ressarcir ao erário os valores exorbitantes pagos indevidamente".

O leilão marcado para esta quinta-feira vai acontecer a partir das 14h no Fórum do Rio de Janeiro.

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LINDA VOZ COM ÓTIMO TEXTO - Em 2005, Elisa Lucinda escreveu poema-protesto, que é recitado, em parte, por Ana Carolina (acima). O texto completo do 'manifesto' está disponível na Internet.

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