95%: Câmara de São Paulo pode dar salário maior ao prefeito

03/11/2010 - 10h42. Fonte: Jornal Folha de São Paulo (Repórter José Benedito da Silva)
A Câmara de São Paulo volta a discutir hoje um projeto legislativo que reajusta o salário do prefeito Gilberto Kassab (DEM) em cerca de 95% e o dos 25 secretários municipais em 283%.

A remuneração de Kassab passaria de R$ 12.384 para R$ 24.117 e a dos secretários iria de R$ 5.344 para R$ 20.499. Já o salário da vice-prefeita, Alda Marco Antônio, subiria de R$ 5.504 para R$ 21.705.

A proposta cria um parâmetro permanente, usando como base o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal --R$ 26.723.

O prefeito poderia receber até 90,25% do valor pago a um ministro do Supremo. A partir daí, o salário do prefeito passaria a ser a referência para a remuneração do vice (90% do pago ao prefeito) e dos secretários (até 85%).

O projeto é o mesmo apresentado em 2009, que não andou porque os vereadores já tinham um tema impopular para lidar: o aumento do IPTU, que, em alguns casos, foi de 40%.

No começo do ano, houve nova tentativa de votar o reajuste, que não prosperou pela falta de empenho de parte dos vereadores governistas.

Em março, durante discussão da proposta, Carlos Alberto Bezerra Jr (PSDB) afirmou que, "diante de tantas outras prioridades, a bancada entendia que a votação da matéria não era oportuna".

A tramitação empacou mesmo com o apoio de representantes de partidos da base governista como o líder de Kassab, José Police Neto (PSDB), Aurélio Miguel (PR) e Domingos Dissei (DEM).

SEM REAJUSTE


Kassab já disse que abriria mão do reajuste de seu salário, já que o objetivo da proposta era ter uma remuneração que ajudasse a atrair nomes de peso ao secretariado.
 A baixa remuneração fez com que se adotasse um 'jeitinho': quase todos os secretários têm vagas em conselhos de empresas estatais (CET, SPTrans, Cohab e outras), que rendem um ganho extra mensal de até R$ 6.000.

Se o projeto for aprovado, no entanto, os secretários não poderão mais receber para atuar nesses conselhos.


Mesmo que Kassab não abrisse mão do aumento, ele teria dificuldades para implementá-lo, já que há entendimentos recentes do STF de que o salário do prefeito só pode ser aumentado para o mandato subsequente.


É o que ocorre com os vereadores, que só podem reajustar salários para a legislatura seguinte.