18/02/2011. Fonte: Jornal Folha de São Paulo (Repórter Jean-Philip Struck)
Tucano Álvaro Dias recebia R$ 24 mil por mês desde novembro, quase 20 anos após deixar o governo do Estado. Parlamentar afirma que doou tudo o que recebeu para instituições de caridade; ele não terá que devolver o dinheiro
A Secretaria da Administração e da Previdência do Paraná cancelou a aposentadoria vitalícia de R$ 24 mil do senador e ex-governador Alvaro Dias (PSDB).
A decisão foi tomada após a Procuradoria-Geral do Estado ter feito parecer, divulgado no final de janeiro, que pedia o cancelamento dos pagamentos.
Questionada na quarta-feira pela Folha, a secretaria havia informado que o senador continuaria a receber a aposentadoria e que o benefício não seria alterado.
Segundo a Procuradoria, o benefício para Dias, que passou a receber o pagamento em novembro do ano passado, quase 20 anos após deixar o governo do Paraná, já havia prescrito.
No total, o senador recebeu três pagamentos.
O tucano afirma que doou integralmente todos os valores para instituições de caridade. Ele não terá que devolver o dinheiro.
RETROATIVO
No mesmo parecer, a Procuradoria-Geral do Estado também havia recomendado o cancelamento de um pedido feito pelo senador para receber pagamentos retroativos equivalentes a cinco anos de aposentadoria.
Isso custaria R$ 1,4 milhão aos cofres públicos.
De acordo com o parecer, os pagamentos feriam a Lei de Responsabilidade Fiscal.
À época da divulgação do parecer, Alvaro Dias havia afirmado que não pretendia recorrer da decisão.
Mesmo com o cancelamento da aposentadoria, o número de ex-governadores do Paraná que recebe o benefício - nove no total - permanece o mesmo.
Isso porque o ex-governador Orlando Pessuti (PMDB) passou a receber a pensão no final do mês de janeiro.
Pessuti, que era vice de Roberto Requião (PMDB), governou o Paraná por cerca de nove meses. Requião foi eleito senador.
O benefício está previsto num artigo na Constituição do Estado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário