Operação Moeda de Troca investiga quadrilha que fraudava licitações no Espírito Santo

16/09/2010 - 11:20 Agência Brasil (Repórter Pedro Peduzzi)
Brasília - Uma operação deflagrada em 16 de setembro pela Polícia Federal (PF) vai investigar 11 contratos em cinco municípios do Espírito Santo. A Operação Moeda de Troca visa a desarticular uma quadrilha especializada em desviar dinheiro público estadual e municipal, por meio de fraudes em licitações. Estimativas da PF indicam que os contratos suspeitos desviaram cerca de R$ 28 milhões entre 2009 e 2010.

As investigações tiveram início há cinco meses, com a suspeita de que verbas estariam sendo desviadas para a formação de caixa dois de campanha eleitoral. Apesar de a denúncia não ter sido comprovada, ao longo do inquérito foi identificada a existência de uma organização criminosa formada por empresários que vinham fraudando sistematicamente licitações públicas nos municípios de Santa Leopoldina, Cachoeiro de Itapemirim, Presidente Kennedy, Viana e Serra. Um dos empresários, segundo a PF, já havia sido preso em 2003, acusado do mesmo tipo de crime.

Ao todo foram expedidos, pela Justiça Estadual da comarca de Santa Leopoldina, 15 mandados de busca e apreensão e 11 mandados de prisão preventiva. Três deles contra servidores da prefeitura de Santa Leopoldina. As medidas judiciais estão sendo cumpridas nos municípios de Vitória, Vila Velha e Santa Leopoldina.

De acordo com a PF, as fraudes apuradas nas licitações e nos contratos com os municípios eram praticadas a partir de combinações prévias entre os concorrentes ou pela alternância de vencedores, que utilizavam laranjas para constituir empresas.

A PF acrescenta que o esquema contava com a participação de servidores públicos para criar situações de emergência e preparar e publicar editais que facilitariam a contratação de empresas ligadas à organização criminosa.

Em nota, a Superintendência da PF no Espírito Santo explica que, para cometer as irregularidades, as empresas concorrentes apresentavam propostas praticamente idênticas, tanto no valor quanto no conteúdo. Em alguns casos, afirma a nota, até mesmo os erros de português eram iguais.

Algumas das empresas convidadas não apresentavam corretamente – ou não apresentavam – a documentação para serem propositalmente desclassificadas. Algumas delas sequer compareciam ao certame licitatório, a fim de favorecer a contratação de outras empresas que participavam do esquema. Houve casos em que as propostas eram apresentadas com data anterior à publicação do edital.