Campinas (SP): Justiça recebe denúncia de fraude na desapropriação

09/09/2010 - 17:54
Fonte: Boletim EPTV
Documentos de falecidos eram usados para receber indenizações
Sete pessoas foram denunciadas por fraude no processo de desapropriação de áreas destinadas à ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas.

O juiz federal substituto Leonardo Pessorrusso de Queiroz, da 1ª vara federal criminal de Campinas, recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal na sexta-feira (3).

Segundo a denúncia, os donos de um dos imóveis desapropriados necessitavam de uma certidão de distribuição. Quando foram ao Fórum da Justiça Federal de Campinas, para requisitar a certidão, descobriram que eram réus em um processo de desapropriação e porque os nomes deles já tinham sido usados em procurações supostamente concedidas à terceiros que estavam sob investigação.

Os réus negaram qualquer envolvimento com o golpe e disseram que não tinham conhecimento prévio da ação de desapropriação.

Investigações
A partir da suspeita de fraude, a Polícia Federal começou a investigar o caso na Operação Setença Final. Foram levantados os documentos dos proprietários e dos terceiros que foram beneficiados com as mudanças.

A PF descobriu que os falsários usavam documentos reais para fazer procurações em cartórios do interior do estado de São Paulo e do Paraná a membros da quadrilha. Em alguns casos, os supostos proprietários dos imóveis já haviam falecido há mais de vinte anos, o que evidencia a impossibillidade de terem outorgado as procurações.

Os falsos procuradores firmavam acordos com a Infraero e a prefeitura de Campinas e recebiam quantias em dinheiro à título de indenização pelas desapropriações. De acordo com a investigação a quadrilha conseguiu homologar pelo menos um acordo no judiciário e recuperar valores em um dos processos.

Acusados

Segundo a Justiça Federal, os acusados têm dez dias, a partir da data da intimação, para responderem à acusação.


O caso corre sob segredo de Justiça.