SP: Tribunal convoca 16 prefeituras a prestarem contas sobre precatórios

30/11/2010 - 7h18. Fonte: Jornal Diário do Grande ABC (Repórter Mark Ribeiro) O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) convocou representantes de 16 cidades do Estado (entre elas Diadema, Rio Grande da Serra e Santo André) a prestarem contas sobre o pagamento de precatórios (dívidas reconhecidas judicialmente).

Oito países participam do Fórum das Américas de Ouvidorias

30/11/2010 - 7h. Fonte: Agência Brasil

Da Brasília - Começa hoje (30), às 9h30, em Salvador o 1º Fórum das Américas de Ouvidorias. Mais de 400 ouvidores do Brasil, da Argentina, Bermuda, do Canadá, Chile e México, além da França e de Angola, estarão no evento que será promovido no Catussaba Hotel.

Futura ministra promete otimizar gastos e ampliar investimentos

29/11/2010 - 18h14. Fonte: Agência Brasil (Repórter Daniel Mello)
São Paulo – A futura ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse hoje (29) que vai trabalhar para reduzir gastos desnecessários e aumentar os investimentos do governo. “Não gosto de demonizar o custeio, porque eu acho que uma série de ações importantes do governo são vinculadas a custeio. Mas aquilo que é custeio puro da máquina pode ser otimizado. É nisso que nós vamos trabalhar, potencializando ainda mais os investimentos”, disse em entrevista, durante o 9º Congresso Brasileiro da Construção – ConstruBusiness 2010, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Enccla define ações para combate à lavagem de dinheiro e corrupção

26/11/2010 - 12:26h. Fonte: www.justica.gov.br
Florianópolis, 26/11/10 (MJ) – O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, anunciou, nesta sexta-feira (26), o resultado final do encontro anual da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla). O evento reuniu, em Florianópolis, as principais autoridades dos órgãos envolvidos no combate à lavagem de dinheiro e à corrupção no Brasil.

É evidente o medo que eles têm da fiscalização, diz Jorge Hage

25/11/2010 – 18h05. Fonte: http://blogdofred.folha.blog.uol.com.br

Do ministro Jorge Hage, da Controladoria-Geral da União, sobre decisão do STF que julgou improcedente recurso impetrado pelo ex-prefeito do município baiano de São Francisco do Conde, Antônio Carlos Vasconcelos Calmon, visando à anulação do sorteio do município para ação de controle e a fiscalização da CGU:

Senado aprova MP que beneficia empresas nacionais em licitações públicas

25/11/2010 - 19h16. Fonte: Agência Brasil (Repórter Iolando Lourenço)

Brasília – O Senado aprovou, hoje (25), a Medida Provisória (MP) 495, que dá preferência a produtos e serviços brasileiros, nas licitações públicas, mesmo com preços até 25% superiores aos dos serviços e produtos estrangeiros.
A medida provisória foi aprovada na forma de projeto de lei de conversão, porque o texto original da MP foi alterado na votação feita pela Câmara dos Deputados nesta semana. Com a aprovação no Senado, a MP segue agora à sanção presidencial.

Bens de fraudadora da Previdência vão a leilão nesta quinta-feira

25/11/2010 - 10h42. Fonte: http://ultimainstancia.uol.com.br

Será realizado nesta quinta-feira (25/11) o leilão dos bens da fraudadora da Previdência Social Therezinha de Jesus, integrante da quadrilha de Jorgina de Freitas. Os bens dos integrantes da quadrilha estão sendo vendidos para ressarcir ao erário as quantias que foram desviadas.

Prêmio da gestão pública: seminário divulgou práticas vencedoras de 2010

Fonte: www.planejamento.gov.br

Brasília, 24/11/2010 – As instituições públicas brasileiras selecionadas em 2010 no Prêmio Nacional de Gestão Pública (PQGF) pela qualidade do desempenho institucional fizeram nesta manhã um relato sobre como se organizam, públicos atendidos e rotinas de trabalho desenvolvidas. As experiências foram apresentadas no Seminário Boas Práticas de Gestão, no auditório da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), em Brasília. 

Para STF, débitos trabalhistas de prestadoras de serviço não se estendem à administração pública

24/11/2010 – 20h43. Fonte: Agência Brasil (Repórter Débora Zampier)

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24), por maioria de votos, declarar a constitucionalidade de um artigo da Lei das Licitações que afirma que a administração direta e indireta não tem responsabilidade sobre débitos trabalhistas relativos a serviços terceirizados. A ação declaratória de constitucionalidade foi proposta pelo governo do Distrito Federal (GDF), que pretendia combater sucessivas decisões da Justiça do Trabalho contra a norma em questão. 

Justiça do Rio dá a Cacciola direito de cumprir pena em regime semiaberto

24/11/2010 - 13:01. Fonte: Agência Brasil (Repórter Paulo Virgílio)

Rio de Janeiro - A juíza Roberta Barrouin Carvalho de Souza, da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Rio, concedeu ao banqueiro Salvatore Cacciola, de 64 anos, a progressão para o regime semiaberto. Ele foi condenado a 13 anos de prisão em 2005, pela prática de vários crimes contra o sistema financeiro, entre eles peculato e gestão fraudulenta, e cumpre a pena no presídio de segurança máxima do Complexo de Bangu, na zona oeste do Rio.

Relatório da CGU mostra que 2,5 mil funcionários públicos foram expulsos por corrupção desde 2003

23/11/2010 – 14h15. Fonte: Agência Brasil (Repórter Daniel Lima)
Brasília - Relatório de outubro da Controladoria-Geral da União (CGU) mostra que 2,8 mil funcionários públicos civis federais foram expulsos entre 2003 e outubro de 2010. Desse total, 2,5 mil foram expulsos por corrupção. Os principais motivos foram o uso indevido de cargo (1.471), improbidade administrativa (817) e recebimento de propina (257).

SP: MP denuncia 22 pessoas por fraudes no Detran

22 /11/2010 - 20h. Fonte: www.estadao.com.br

Entre envolvidos no esquema que desviou R$ 11,9 milhões em 18 meses estão nove delegados

SÃO PAULO - Vinte e duas pessoas, entre elas nove delegados, foram denunciadas nesta segunda-feira, 22, pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) por fraudes no Departamento Estadual de Trânsito (Detran). De acordo com relatório da Corregedoria da Polícia Civil, foram desviados R$ 11,9 milhões de janeiro de 2008 a julho de 2009. Segundo o MP, a denúncia envolve contratos de emplacamento e lacração de veículos pelo Detran e as 22 pessoas são acusadas pelos crimes de fraude em licitação. 

Gastos com saúde levam 100 milhões de pessoas à pobreza a cada ano, segundo OMS

22/11/2010 - 16h56. Fonte: Agência Brasil (Repórter Carolina Pimentel)

Brasília – A Organização Mundial da Saúde (OMS) constatou que 100 milhões de pessoas caem na pobreza a cada ano por causa de gastos com serviços de saúde. O dado consta em relatório da OMS divulgado hoje (22), em Genebra. 

Justiça condena Paulinho da Força a devolver R$ 705 mil por irregularidade na gestão do FAT

22/11/2010 - 11h48. Fonte: http://ultimainstancia.uol.com.br

A Justiça Federal condenou o deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (PDT), e a Força Sindical, a devolverem R$ 235 mil aos cofres públicos. A juíza federal Fernanda Souza Hutzler, da 25ª Vara Federal Cível, julgou procedente ação do Ministério Público que acusa a central sindical e o parlamentar de irregularidades na gestão de R$ 40 milhões pertencentes ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). Além de devolver o dinheiro, a magistrada ainda determinou que o deputado e a Força paguem multa de R$ 470 mil.

Congresso gasta 84% de seu orçamento com salários

20/11/2010 - 11h28. Fonte: www.r7.com (Repórter Renan Ramalho) 

Cada deputado custa R$ 108 mil; no Senado, valor é de R$ 137 mil

Os gastos do Congresso com pagamento de salários e encargos sociais de senadores, deputados federais e seus funcionários deve representar, neste ano, 84% de toda a despesa do Legislativo federal. Dos R$ 5,5 bilhões a serem desembolsados neste ano por Senado e Câmara neste ano, R$ 4,6 bilhões serão para pagar os salários. 

Mato Grosso: PF prende 26 suspeitos de desviar R$ 38 milhões

19/11/2010 às 12h07. Fonte: www.r7.com

Grupo fraudava licitações para desviar verbas federais no Estado

A Polícia Federal, em parceria com a CGU (Controladoria Geral da União), prendeu nesta sexta-feira (19) 26 pessoas suspeitas de envolvimento em um esquema de fraude em licitações públicas e desvio de verbas federais em Mato Grosso. Os prejuízos aos cofres públicos podem chegar a R$ 38 milhões. 

RS: governadora Yeda volta a ser ré em ação de improbidade

19/11/2010 - 08h45. Fonte: www.r7.com
Yeda Crusius é suspeita de envolvimento em fraude no Detran gaúcho

Ao dar decisão favorável a um recurso do MPF (Ministério Público Federal) de Santa Maria (RS) e definir que a Lei de Improbidade Administrativa é aplicável também aos agentes políticos, o ministro Humberto Martins, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), colocou a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, do PSDB, de volta à condição de ré numa ação que tramita na Justiça Federal. 

AGU obtém penhora de bens de associação de agricultores

18/11/2010 - 12h53. Fonte: Agência Brasil (Repórter Christina Machado)

Brasília - A Justiça Federal em Brasília decretou o bloqueio dos bens da Associação Nacional dos Pequenos Agricultores e de seu secretário-geral, Charles Reginatto. A medida atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), para o pagamento de R$ 967.953,50, correspondentes a recursos liberados por meio de convênio celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). 

Em busca de recursos, prefeitura lança campanha "Londrina 500 mil"

18/11/2010. Fonte: www.londrix.com

Moradores que não foram entrevistados pelos recenseadores são incentivados a pedir inclusão no levantamento

O resultado parcial divulgado neste mês pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que apontou a população de Londrina em 493 mil habitantes, motivou uma campanha inédita. O prefeito Barbosa Neto (PDT), juntamente com representantes de entidades de classe e órgãos públicos, lançou nesta quinta-feira (18) a campanha "Londrina 500 mil".

Paraíba: Cícero Lucena responderá a ação de improbidade

17/11/2010 – 8h21. Fonte: http://blogdofred.folha.blog.uol.com.br

O Ministério Público Federal informa que terá seguimento a ação civil de improbidade administrativa ajuizada por meio da Procuradoria da República na Paraíba contra o senador Cícero Lucena, os empresários Julião Antão de Medeiros e Potengi Holanda de Lucena e as empresas Coesa Engenharia Ltda. e Construtora Julião Ltda. (COJUDA). 

Brasil pagará comissão para repatriar dinheiro ilegal

15/11/2010 - 10h19. Fonte: www.r7.com

Objetivo é recuperar dinheiro desviado por crimes como corrupção e narcotráfico

O Brasil vai adotar ainda este ano uma norma que prevê a destinação ao UNODC, órgão das Nações Unidas que articula o combate ao crime organizado, de uma comissão de 5% de todo o dinheiro ilegal que o País conseguir recuperar no exterior. Com a medida, o governo espera acelerar a repatriação de US$ 3 bilhões já bloqueados em paraísos fiscais.

SP: Câmara quer gastar 42% a mais em 2011

10/11/2010 - 17:27. Fonte: www.nossasaopaulo.org.br (Repórter Airton Goes)

Ao deixar de utilizar o valor, Legislativo paulistano terminará 2010 com gastos de R$ 319 milhões. O orçamento previsto para o próximo ano, entretanto, é de R$ 453 milhões

Diretor-geral do STF diz que “não há delírio” em reajuste de 56% para o Judiciário

11/11/2010 - 21h09. Fonte: Agência Brasil (Repórter Débora Zampier)

Brasília - O diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Alcides Diniz, afirmou hoje (11) que “não há delírio algum” na proposta de reajuste do Judiciário da União em 56%. Segundo ele, a implantação deve impactar em R$ 6,7 bilhões o Erário Público, atingindo 107 mil servidores, inclusos os aposentados, inativos e pensionistas. A afirmação rebate a crítica do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que afirmou esta semana que falar em um aumento de 50% com uma inflação de 5% é “meio delirante”.

PPS entra com ação no STF contra liberação de R$ 20 bilhões para concessionária do trem-bala

10/11/2010 - 20:45. Fonte: Agência Brasil (Repórter Débora Zampier)

Brasília – O PPS entrou hoje (10) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a medida provisória (MP) que liberou o financiamento de R$ 20 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a empresa concessionária do trem-bala. A MP 511 foi publicada segunda-feira (8) no Diário Oficial da União.

Bahia: Presos sete prefeitos envolvidos em fraude de cerca de R$ 60 milhões

10/11/2010 - 21h20. Fonte: Agência Brasil (Repórter Daniella Jinkings) Brasília – Sete prefeitos suspeitos de irregularidades foram presos hoje (10) durante a Operação Carcará da Bahia, da Polícia Federal. Eles são acusados de desvio de verbas públicas em licitações destinadas à compra de medicamentos e de merenda escolar e à execução de obras públicas. O esquema fraudulento provocou um rombo de cerca de R$ 60 milhões aos cofres públicos, calcula a Controladoria-Geral da União (CGU).

Empresas dão R$ 1 milhão para encontro da AMB

10/11/2010 – 8h57. Fonte: http://blogdofred.folha.blog.uol.com.br Reunião de juízes estaduais tem verba estatal
Ajufe vê "oportunismo" em críticas de Valadares
Reportagem publicada nesta quarta-feira (10/11) na Folha (*) revela que a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) realiza, de amanhã a sábado, reunião de juízes estaduais em hotel à beira-mar, em Aracaju (SE), com patrocínio de R$ 1 milhão de empresas públicas e privadas.

ABC: Câmara de Diadema terá de demitir 113 servidores

10/11/2010 - 7h39 . Fonte: www.dgabc.com.br (Repórter Gustavo Pinchiaro)
O TCE (Tribunal de Contas do Estado) determinou, em despacho publicado ontem, que a Câmara de Diadema demita, em 30 dias, 113 servidores comissionados e realize no período concurso público. Ao todo, o Legislativo conta com 165 cargos preenchidos por meio de indicações políticas.

Pregão eletrônico da CNM promete melhorar compras municipais

09/11/2010 - 19h05. Fonte: Agência Brasil
(TÍTULO original: Prefeituras ganham pregão eletrônico para melhorar compras municipais)
Brasília – As compras municipais ganharam menos burocracia e mais transparência com a modernização do CidadeCompras. O sistema existe desde 2003 e foi informatizado. Segundo o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, a modernização durou 12 meses e empregou o que há de mais moderno em recursos de tecnologia da informação, facilitando os processos de aquisição de bens e serviços comuns.

Repasses da União para municípios em 2010 estão 4% menores que no ano passado

09/11/2010 - 18h27. Fonte: Agência Brasil (Repórter Wellton Máximo)

Brasília – Os repasses da União para os municípios de janeiro até o fim de novembro devem somar R$ 45,4 bilhões e ser 4% menores que no mesmo período do ano passado, já descontada a inflação. Em relação a 2008, a queda real chega a 9%. A projeção foi divulgada hoje (9) pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).  

TCU recomenda paralisação de 32 obras por irregularidades graves

09/11/2010 - 14h41. Fonte: Agência Brasil (Repórter Kelly Oliveira)

Brasília – O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a paralisação de 32 obras públicas por irregularidades graves. Dezoito delas são integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Neste ano, o plano de fiscalização do tribunal, conhecido como Fiscobras, incluiu 426 obras em todo o país. 

SP: Prefeituras investigadas cortam cafezinho e posto de saúde para pagar contas

09/11/2010 - 10h03. Fonte: Boletim EPTVAdministrações de Bebedouro e Pradópolis estão sob suspeita de corrupção e desvio de dinheiro
As prefeituras de Bebedouro e Pradópolis fizeram cortes radicais de gastos para tentar cobrir as contas e pagar os fornecedores e o 13º salário dos funcionários. As duas administrações, que são investigadas pelo Ministério Público por corrupção, nepotismo e desvio de dinheiro, estão com os caixas vazios.

PF faz operação contra quadrilha que fraudava Previdência Social

09/11/2010 - 9h09. Fonte: Agência Brasil (Repórter Thais Leitão) Rio de Janeiro - A Polícia Federal deflagrou hoje (9), no Rio de Janeiro, a Operação Teníase, para desarticular quadrilha envolvida em fraudes contra a Previdência Social. Os agentes cumprem 33 mandados de prisão e 81 mandados de busca e apreensão.

PGR pede abertura de inquérito contra deputado

06/11/2010 - 10h02. Fonte: http://blogdofred.folha.blog.uol.com.br
O Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, pediu ao Supremo Tribunal Federal a instauração de inquérito para apurar a prática, em tese, de diversos crimes atribuídos ao deputado federal Lincoln Diniz Portela (PR-MG).

Procuradores lançam obra coletiva sobre lavagem de dinheiro

05/11/2010 - 08h24. Fonte: http://blogdofred.folha.blog.uol.com.br

Será lançado nesta sexta-feira (5/11) em Salvador, durante o XXVII Encontro Nacional dos Procuradores da República, na Praia do Forte (BA), o livro "Lavagem de Dinheiro - Previsão e Controle Penal", obra coletiva organizada pela procuradora Carla Veríssimo De Carli.

CEF patrocina encontro de procuradores em resort

05/11/2010 - 08h23. Fonte: http://blogdofred.folha.blog.uol.com.br
Reportagem de Leonardo Souza, publicada pela Folha na última segunda-feira (1/11), revela que o XXVII Encontro Nacional dos Procuradores da República, realizado durante esta semana num resort na Praia do Forte (BA) teve o patrocínio da Caixa Econômica Federal.

Correios se comprometem com MPF a se adequar à Lei de Licitações

03/11/2010 - 18h39. Fonte: Agência Brasil (Repórter Débora Zampier)
Brasília – Um acordo firmado entre a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) e o Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) deverá evitar possíveis irregularidades na realização de concursos, licitações e fechamentos de contratos da estatal. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) é uma resposta às recentes denúncias envolvendo irregularidades em falhas reconhecidas pela própria instituição na gestão de seus contratos.

95%: Câmara de São Paulo pode dar salário maior ao prefeito

03/11/2010 - 10h42. Fonte: Jornal Folha de São Paulo (Repórter José Benedito da Silva)
A Câmara de São Paulo volta a discutir hoje um projeto legislativo que reajusta o salário do prefeito Gilberto Kassab (DEM) em cerca de 95% e o dos 25 secretários municipais em 283%.

Brasil vai sediar conferência interamericana contra a corrupção

29/10/2010 - 19h29. Fonte: Agência Brasil
Brasília – O Brasil vai sediar, pela primeira vez, a conferência dos Estados-Membros do Mecanismo de Acompanhamento da Implementação da Convenção Interamericana contra a Corrupção (Mesicic) da Organização dos Estados Americanos (OEA).