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terça-feira, 14 de junho de 2011

Londrina (PR): Entidades querem nova lei municipal de licitações

Fonte: www.londrix.com
Objetivo é reduzir a ingerência política na escolha de fornecedores e prestadores de serviços
O presidente da Comissão de Finanças da Câmara de Vereadores de Londrina, vereador Joel Garcia (PTN), coordenou na tarde desta segunda-feira (13), uma reunião com os órgãos públicos e representantes da sociedade civil organizada, visando a criação de uma lei municipal de licitações. Ao final do encontro ficou definido que as entidades receberão uma minuta de lei semelhante da cidade de São Paulo e deverão apresentar sugestões para adaptá-la à realidade de Londrina que serão encaminhadas ao gabinete do vereador.

sexta-feira, 3 de junho de 2011

sábado, 5 de fevereiro de 2011

SP: MP vai investigar reajuste de salários de vereadores

3/02/2011 - 0h. Fonte: Jornal O Estado de São Paulo (Repórteres: Bruno Tavares e Rodrigo Burgarelli)
Aumento só pode valer a partir da próxima legislatura, diz promotor. Vencimentos vão de R$ 9 mil para R$ 15 mil
O Ministério Público Estadual vai apurar se há ilegalidade no aumento de 61,8% nos salários dos vereadores da Câmara Municipal de São Paulo.
Segundo o MP, o reajuste não estaria de acordo com a Regra da Anterioridade, prevista no artigo 29 da Constituição Federal. Ela diz que o salário dos vereadores só pode ser modificado de uma legislatura para outra - ou seja, só poderia começar a valer quando novos parlamentares assumissem, em 2013.

terça-feira, 18 de janeiro de 2011

SP: vereadores se dão reajuste de 61%

18/01/2011 - 10h06. Fonte: Jornal Diário do Grande ABC e Agência Estado
Com base em um decreto legislativo de agosto de 1992, os 55 vereadores de São Paulo vão receber, a partir de março, o aumento de 61,8% aprovado no fim de 2010 para deputados estaduais e federais. Cada parlamentar que hoje ganha R$ 9.288 por mês passará a receber R$ 15.013.

segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

ABC: Câmaras devem custar até R$ 6 milhões a mais

20/12/2010 - 7h36. Fonte: Jornal Diário do Grande ABC (Repórter
Gustavo Pinchiaro)
O chamado efeito cascata do aumento de 61,83% no subsídio dos deputados federais, aprovado na semana passada pelos mesmos, pode acarretar em um acréscimo de R$ 6 milhões anuais nas Câmaras do Grande ABC. A implantação efetiva do reajuste, no entanto, depende da vontade política e das condições jurídicas de cada Legislativo da região. 

sexta-feira, 12 de novembro de 2010

SP: Câmara quer gastar 42% a mais em 2011

10/11/2010 - 17:27. Fonte: www.nossasaopaulo.org.br (Repórter Airton Goes)
Ao deixar de utilizar o valor, Legislativo paulistano terminará 2010 com gastos de R$ 319 milhões. O orçamento previsto para o próximo ano, entretanto, é de R$ 453 milhões

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

ABC: Câmara de Diadema terá de demitir 113 servidores

10/11/2010 - 7h39 . Fonte: www.dgabc.com.br (Repórter Gustavo Pinchiaro)
O TCE (Tribunal de Contas do Estado) determinou, em despacho publicado ontem, que a Câmara de Diadema demita, em 30 dias, 113 servidores comissionados e realize no período concurso público. Ao todo, o Legislativo conta com 165 cargos preenchidos por meio de indicações políticas.

quarta-feira, 3 de novembro de 2010

95%: Câmara de São Paulo pode dar salário maior ao prefeito

03/11/2010 - 10h42. Fonte: Jornal Folha de São Paulo (Repórter José Benedito da Silva)
A Câmara de São Paulo volta a discutir hoje um projeto legislativo que reajusta o salário do prefeito Gilberto Kassab (DEM) em cerca de 95% e o dos 25 secretários municipais em 283%.

sexta-feira, 22 de outubro de 2010

MP quer extinguir 219 cargos em Mauá (SP)

22/10/2010 - 9h36. Fonte: Diário do Grande ABC (Repórter Havolene Valinhos)
O Ministério Público Estadual protocolou no TJ (Tribunal de Justiça) Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) para que a Câmara de Mauá e o Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá) extinguem grande parte das funções comissionadas. No total, são 219 servidores, sendo 168 do Legislativo e 51 do Sama.

SP: Projeto visa facilitar entendimento do cidadão sobre proposta de orçamento

Recentemente apresentada à Câmara Municipal, proposta prevê publicação de análises comparativas e outras informações para tornar tema compreensível à sociedade
Se depender do Projeto de Resolução 10/2010, recentemente apresentado na Câmara Municipal de São Paulo, os cidadãos paulistanos e as entidades da sociedade civil poderão futuramente participar de debates sobre o orçamento da cidade com mais informações e clareza sobre o tema. Isto porque o texto, de autoria do vereador Nabil Bonduki (PT), determina que o Legislativo paulistano elabore e publique análises comparativas e outras avaliações sobre a proposta orçamentária encaminhada pela Prefeitura.

sexta-feira, 15 de outubro de 2010

SP: Debate do orçamento da cidade começa dia 22, com audiência pública na Câmara

Fonte: www.nossasaopaulo.org.br (Repórter Airton Goes)
No evento, o secretário municipal de Planejamento poderá explicar porque a prefeitura propõe aumento de mais de 80% nas verbas de algumas secretarias
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo convocou para o dia 22 de outubro, às 10 horas, a primeira audiência pública destinada a debater o orçamento da cidade para 2011. No evento, o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Rubens Chammas, deverá apresentar as linhas gerais da proposta que a prefeitura encaminhou ao Legislativo e explicar, por exemplo, por que o documento prevê aumento de verba superior a 80% para algumas secretarias. Entidades da sociedade civil e cidadãos poderão fazer questionamentos e apresentar sugestões.

sexta-feira, 1 de outubro de 2010

Prefeitura de SP propõe R$ 7,6 bilhões para educação e R$ 6,1 bi para saúde

Fonte: www.nossasaopaulo.org.br. (Repórter: Airton Goes)
Proposta entregue pelo prefeito à Câmara prevê orçamento de R$ 34,6 bi para a cidade em 2011, o que representa aumento de 24,5% sobre o aprovado para este ano
O projeto de lei do orçamento da cidade de São Paulo para 2011, que foi entregue pessoalmente pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM) à Câmara Municipal, nesta quinta-feira (29/9), propõe destinar R$ 7,6 bilhões para a área da saúde e R$ 6,1 bi à educação. Pela proposta, o orçamento total do município deverá ser de R$ 34,6 bi, o que representa aumento de 24,5% em relação ao que foi aprovado pelos vereadores para este ano (R$ 27,8 bi).

quinta-feira, 23 de setembro de 2010

Câmara de SP: Novo portal só estará disponível no final de outubro

Publicado em: 17/09/2010 - 17:31
Fonte: www.nossasaopaulo.org.br (Repórter Airton Goes)
Entidades dizem que não poderão avaliar novas ferramentas antes de acessá-las, as já expressam uma dúvida: objetivo maior das mudanças é melhorar imagem dos vereadores ou ampliar transparência?

sexta-feira, 17 de setembro de 2010

Organizações de Curitiba pedem mais participação nos projetos para a Copa de 2014

16/09/10. Fonte: www.adital.com.br (Karol Assunção)
Em 2014, Brasil será palco de um dos principais eventos mundiais do esporte: a Copa do Mundo de Futebol. Para isso, as capitais que sediarão os jogos começam a planejar e a promover obras para melhor receber o campeonato. Preocupados com os impactos que a realização da Copa poderá ocasionar para a população de Curitiba, no Paraná, organizações e movimentos sociais pedem das autoridades mais transparência e participação nos projetos destinados ao evento.

sexta-feira, 3 de setembro de 2010

Em época eleitoral, vereadores de SP burlam presença em plenário

03/09/2010 - 13h16. Fonte: www.uol.com.br (Arthur Guimarães) Corriqueira no Legislativo paulistano, a prática dos vereadores de registrar presença nas sessões sem permanecer em plenário ganhou contornos ainda mais polêmicos neste ano eleitoral.
Instalado há cerca de um ano, um terminal biométrico de verificação de comparecimento e votação passou a funcionar também ao lado da sala Osvaldo Giannotti, em ambiente anexo ao plenário, longe dos olhos do público e onde o acesso é restrito aos parlamentares.

SP: Sociedade civil reivindica paralisação dos projetos de monotrilho na cidade

Repórter: Airton Goes (airton@isps.org.br)
Proposta feita pelo Movimento Nossa São Paulo e apoiada por outras entidades é de que nada seja feito antes da discussão de um Plano Municipal de Transporte e Mobilidade.
Representantes de entidades e cidadãos que participaram da audiência pública realizada nesta quinta-feira (2/9), na câmara de vereadores, rejeitaram os projetos da Prefeitura e do Governo do Estado para a implantação de três linhas de monotrilho na capital paulista. Uma das propostas feitas durante o debate, que foi apresentada pelo Movimento Nossa São Paulo e apoiada por outras organizações presentes, é que não deveria ser aprovado mais nada relacionado a este sistema de transporte na cidade, sem que o Executivo, o Legislativo e a sociedade discutam um Plano Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana.
LEIA mais em: http://www.nossasaopaulo.org.br/

LINDA VOZ COM ÓTIMO TEXTO - Em 2005, Elisa Lucinda escreveu poema-protesto, que é recitado, em parte, por Ana Carolina (acima). O texto completo do 'manifesto' está disponível na Internet.