Em época eleitoral, vereadores de SP burlam presença em plenário

03/09/2010 - 13h16. Fonte: www.uol.com.br (Arthur Guimarães) Corriqueira no Legislativo paulistano, a prática dos vereadores de registrar presença nas sessões sem permanecer em plenário ganhou contornos ainda mais polêmicos neste ano eleitoral.
Instalado há cerca de um ano, um terminal biométrico de verificação de comparecimento e votação passou a funcionar também ao lado da sala Osvaldo Giannotti, em ambiente anexo ao plenário, longe dos olhos do público e onde o acesso é restrito aos parlamentares.

Com o novo dispositivo, uma curiosa situação se tornou comum na Câmara – e vem recebendo críticas de especialistas. Vereadores que nem sequer são vistos pela plateia têm seu nome estampado no painel eletrônico que computa a presença dos políticos.

Assim, os vereadores que preferem não ir até a própria cadeira – onde tradicionalmente é feito o registro em dispositivos digitais –, garantem os cerca de R$ 500 descontados em caso de ausência "batendo o ponto" nos bastidores, dificultando o acompanhamento da população, o trabalho dos jornalistas e das entidades que atuam fiscalizando a assiduidade e o trabalho na Casa.

Na sessão ordinária de número 171, realizada na última terça-feira (31), a reportagem do UOL Notícias posicionou um fotógrafo que monitorou, de minuto a minuto, a presença dos vereadores em plenário, das 14h50 às 16h04.

Pelo menos quatro dos 55 vereadores não foram fotografados em nenhum momento: Milton Leite (DEM), Gabriel Chalita (PSB), Ricardo Teixeira (PSDB) e Alfredinho (PT). Mesmo assim, o nome dos quatro estava presente no painel eletrônico, mostrando que eles, em tese, teriam lançado mão da nova estratégia ou ficado somente por rápidos segundos em plenário.

No regimento interno da casa, o artigo 109 lista os deveres dos vereadores. Entre eles, está residir no município e "comparecer à hora regimental, nos dias designados para a abertura das sessões, nelas permanecendo até o seu término".

O artigo 234 especifica a duração desejada das sessões: "4 (quatro) horas", período que dificilmente é alcançado de terça e quinta-feira, quando, por vontade da própria Casa, acontecem apenas os encontros mais mornos, marcados por discursos que costumam esvaziar o plenário.

A quarta-feira é o dia escolhido para as votações. Nada impede, no entanto, que as outras datas também sejam usadas para os debates de maior vulto e importância para a capital paulista.

Esvaziamento
Apesar das determinações, existe um tradicional consenso entre os políticos de que não é necessário permanecer no recinto, já que o desempenho das atividades parlamentares pode acontecer nos gabinetes ou até mesmo nas bases dos vereadores.

Na última terça-feira, comprovando esse comportamento, mesmo os políticos que entraram na sessão ficram por pouco tempo. Como mostram os registros fotográgicos e o acompanhamento do painel eletrônico, desde o início dos trabalhos, às 15h, o número de políticos que comunicavam sua presença só aumentava. Às 15h52, eram 41 computados.

Ao mesmo tempo que o painel de comparecimento era preenchido gradativamente pelos nomes dos vereadores, o plenário continuava vazio. No mesmo horário, podiam ser observados não mais do que cinco parlamentares na sessão.

Às 16h04, o vereador Cláudio Fonseca (PPS) pediu a verificação de presença dos colegas, manobra regimental em que os políticos são obrigados a marcar novamente seu comparecimento. Resultado: somente 20 dos 41 que supostamente estavam na sessão apertaram o botão. Os demais já tinham ido embora.

Ontem, a situação se repetiu. Das 15h às 16h22, 47 nomes de vereadores estavam estampados no painel eletrônico. No plenário, o vazio predominava.

Procurados, os vereadores citados na reportagem explicaram o que fizeram na última terça-feira: http://noticias.uol.com.br/politica/2010/09/03/vereadores-confirmam-que-registraram-presenca-e-deixaram-plenario.jhtm.