Mostrando postagens com marcador campanha eleitoral. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador campanha eleitoral. Mostrar todas as postagens

sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

Gastos de campanha: PGR contesta prazo para ajuizar ação contra irregularidades

6/1/2011. Fonte: www.pgr.mpf.gov.br
Para Roberto Gurgel, a determinação do prazo de 15 dias, a contar da diplomação, impede o controle efetivo do financiamento das campanhas políticas
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4532) em que questiona a estipulação de prazo de 15 dias, a contar da diplomação, para que partidos políticos e coligações representem à Justiça Eleitoral a respeito de irregularidades em relação à arrecadação e gastos de recursos. De acordo com a ação, esse intervalo de tempo, estabelecido pelo artigo 30-A da Lei 9.504/97, com a redação que lhe foi conferida pela Lei 12.034/2009, impede o controle efetivo do financiamento das campanhas políticas.

sexta-feira, 3 de setembro de 2010

Em época eleitoral, vereadores de SP burlam presença em plenário

03/09/2010 - 13h16. Fonte: www.uol.com.br (Arthur Guimarães) Corriqueira no Legislativo paulistano, a prática dos vereadores de registrar presença nas sessões sem permanecer em plenário ganhou contornos ainda mais polêmicos neste ano eleitoral.
Instalado há cerca de um ano, um terminal biométrico de verificação de comparecimento e votação passou a funcionar também ao lado da sala Osvaldo Giannotti, em ambiente anexo ao plenário, longe dos olhos do público e onde o acesso é restrito aos parlamentares.

LINDA VOZ COM ÓTIMO TEXTO - Em 2005, Elisa Lucinda escreveu poema-protesto, que é recitado, em parte, por Ana Carolina (acima). O texto completo do 'manifesto' está disponível na Internet.