Brasília – O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, afirmou hoje (3) que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem facilitado a vida de políticos corruptos com entendimentos que dão garantias exageradas aos réus. Ele fez a afirmação após a posse de Luiz Fux como novo ministro da Corte, pessoa que, em sua opinião, poderá trazer uma evolução para o STF na punição aos culpados.
Mostrando postagens com marcador Supremo Tribunal Federal. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Supremo Tribunal Federal. Mostrar todas as postagens
segunda-feira, 7 de março de 2011
Jorge Hage diz que STF facilita a vida de políticos corruptos
3/03/2011 - 19h22. Fonte: Agência Brasil (Repórter Débora Zampier)
sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011
Novos "prefeitos" do Congresso são alvos de inquérito no STF
Fonte: Jornal Folha de São Paulo (Repórter Fernanda Odilla)
Eleitos para administrar Câmara e Senado, congressistas respondem por supostos crimes contra a administração
Primeiros-secretários vão cuidar de contratos e licitações, além de um orçamento bilionário; os dois negam crimes
Os novos responsáveis pela administração da Câmara e do Senado, os tucanos Eduardo Gomes (TO) e Cícero Lucena (PB), são alvos de inquéritos no Supremo Tribunal Federal por suspeita de desvio de dinheiro público.
Eleitos para administrar Câmara e Senado, congressistas respondem por supostos crimes contra a administração
Primeiros-secretários vão cuidar de contratos e licitações, além de um orçamento bilionário; os dois negam crimes
Os novos responsáveis pela administração da Câmara e do Senado, os tucanos Eduardo Gomes (TO) e Cícero Lucena (PB), são alvos de inquéritos no Supremo Tribunal Federal por suspeita de desvio de dinheiro público.
Marcadores:
Câmara federal,
Cícero Lucena,
desvio de dinheiro público,
Eduardo Gomes,
Paraíba,
Primeira-secretaria,
PSDB,
Senado,
STF,
Supremo Tribunal Federal,
Tocantis
quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011
"Realidade muito dura": Presidente da Câmara defende vinculação de reajuste de parlamentares ao de ministros do STF
2/02/2011 - 13h47. Fonte: Agência Brasil (Repórter Priscilla Mazenotti)
Brasília - Eleito presidente da Câmara para os próximos dois anos, o deputado Marco Maia (PT-RS) se disse favorável à proposta de emenda à Constituição (PEC) que vincula automaticamente o aumento do subsídio pago a deputados e senadores ao concedido aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Com a proposta, parlamentares não precisariam enfrentar desgaste político semelhante ao ocorrido no fim do ano passado, quando aprovaram projeto de resolução aumentando seus subsídios para R$ 26.723,13, o mesmo valor recebido pelos ministros do STF.
terça-feira, 1 de fevereiro de 2011
OAB entra com ação contra pensão paga a ex-governadores do Amazonas
01/02/2011 - 18h23. Fonte: Agência Brasil (Repórter Débora Zampier)
Brasília – A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou hoje (1º) uma nova ação contra pensões recebidas por ex-governadores, desta vez no Amazonas. A entidade pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare a inconstitucionalidade de artigos da Constituição do estado que permitem o pagamento dos benefícios.
sexta-feira, 28 de janeiro de 2011
OAB tenta derrubar na Justiça pensões de ex-governadores de Sergipe e do Paraná
27/01/2011 - 18h31. Fonte: Agência Brasil (Repórter Débora Zampier)
Brasília - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou hoje (27) com duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o fim das pensões vitalícias de ex-governadores em Sergipe e no Paraná. As ações pedem que o STF declare a inconstitucionalidade de artigos das constituições estaduais que permitem o pagamento do benefício.
Brasília - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou hoje (27) com duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o fim das pensões vitalícias de ex-governadores em Sergipe e no Paraná. As ações pedem que o STF declare a inconstitucionalidade de artigos das constituições estaduais que permitem o pagamento do benefício.
sexta-feira, 7 de janeiro de 2011
Gastos de campanha: PGR contesta prazo para ajuizar ação contra irregularidades
6/1/2011. Fonte: www.pgr.mpf.gov.br
Para Roberto Gurgel, a determinação do prazo de 15 dias, a contar da diplomação, impede o controle efetivo do financiamento das campanhas políticas
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4532) em que questiona a estipulação de prazo de 15 dias, a contar da diplomação, para que partidos políticos e coligações representem à Justiça Eleitoral a respeito de irregularidades em relação à arrecadação e gastos de recursos. De acordo com a ação, esse intervalo de tempo, estabelecido pelo artigo 30-A da Lei 9.504/97, com a redação que lhe foi conferida pela Lei 12.034/2009, impede o controle efetivo do financiamento das campanhas políticas.
sexta-feira, 10 de dezembro de 2010
STF abre inquérito contra Gim Argello por dispensa irregular de licitação
09/12/2010 - 16h52. Fonte: Agência Brasil (Repórter Débora Zampier)
Brasília - O senador Gim Argello (PTB-DF), que deixou a relatoria-geral do Orçamento nesta semana após denúncias de que teria encaminhado emendas orçamentárias para empresas "fantasmas" e para "laranjas", começou a ser investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta dispensa criminosa de licitação. O fato teria ocorrido quando Argello era presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 2002.
Marcadores:
brasília,
Câmara Legislativa,
deputado distrital,
dispensa criminosa de licitação,
Distrito Federal,
Gim Argello,
PTB,
senador,
STF,
Supremo Tribunal Federal
sexta-feira, 3 de dezembro de 2010
Peculato: STF aceita denúncia contra senador Mão Santa
03/12/2010 - 10h21. Fonte: www.uol.com.br
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram instaurar ação penal contra o ex-governador do Piauí e atual senador Francisco de Assis de Moraes Souza (PSC), o Mão Santa, e contra ex-secretários de seu governo pelo suposto crime de peculato.
quinta-feira, 2 de dezembro de 2010
Municípios podem cobrar IPTU com alíquota progressiva, decide STF
01/12/2010 - 21:31. Fonte: Agência Brasil (Repórter Débora Zampier)
Brasília – O município de São Paulo pode instituir a progressividade na cobrança da alíquota do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), tomando por base de cálculo o valor venal do imóvel (valor de venda a partir de sua metragem, localização, destinação e o tipo do imóvel). É o que decidiu hoje (1º) o Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade de votos.
quinta-feira, 25 de novembro de 2010
Para STF, débitos trabalhistas de prestadoras de serviço não se estendem à administração pública
24/11/2010 – 20h43. Fonte: Agência Brasil (Repórter Débora Zampier)
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24), por maioria de votos, declarar a constitucionalidade de um artigo da Lei das Licitações que afirma que a administração direta e indireta não tem responsabilidade sobre débitos trabalhistas relativos a serviços terceirizados. A ação declaratória de constitucionalidade foi proposta pelo governo do Distrito Federal (GDF), que pretendia combater sucessivas decisões da Justiça do Trabalho contra a norma em questão.
Assinar:
Postagens (Atom)
LINDA VOZ COM ÓTIMO TEXTO - Em 2005, Elisa Lucinda escreveu poema-protesto, que é recitado, em parte, por Ana Carolina (acima). O texto completo do 'manifesto' está disponível na Internet.