STF abre ação contra senador Lucena por suspeita de fraude em licitações

30/06/2011 - 20h45. Fonte: www.agenciabrasil.gov.br (Repórter Débora Zampier)

Brasília – O senador Cícero Lucena (PSDB-PB) se tornou réu em uma ação penal aberta hoje (30) no Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar supostas fraudes em licitações. As denúncias são relativas à época em que ele era prefeito de João Pessoa, entre 1997 e 2004.

Paraná cria duas supersecretarias para irmão e mulher do governador Beto Richa

22/06/2011 - 14h59Fonte: www.uol.com.br (Repórter Carlos Kaspchak)
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, nesta terça-feira (21), projeto de reforma administrativa do governador Beto Richa (PSDB) que criou as secretarias de Infraestrutura e Logística e de Família e Desenvolvimento Social.
As novas pastas terão no comando, respectivamente, o irmão, José “Pepe” Richa Filho, e a mulher do governador, Fernanda Richa. Ambos controlarão de seus gabinetes as transferências federais do PAC e do programa Bolsa Família.

PR: Além de avião, Assembleia loca carros de luxo por R$ 400 mil

Fonte: www.londrix.com
Presidente Valdir Rossoni disse que "imprensa se apequena nestas questões"
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), Valdir Rossoni (PSDB), anunciou licitação para locação de nove carros – pelo menos três deles, de luxo, informou nesta quarta-feira (8) o jornal Gazeta do Povo. O valor será de R$ 32,8 mil mensais – o que representa um custo anual de aproximadamente R$ 400 mil.

TCU multa 10 ex-diretores da Saúde pelo escândalo da sanguessuga

6/05/2011 - 14h47. Fonte: Jornal Folha de São Paulo (Repórter Dimmi Amora) 

O TCU (Tribunal de Contas da União) multou dez ex-secretários executivos do Ministério da Saúde e diretores-executivos do Fundo Nacional de Saúde pelo escândalo da sanguessuga. As multas variam de R$ 5.000 e R$ 8.000 e cabe recurso.

Jandira (SP): ex-vereadores terão que devolver verba de gasolina

4/05/2011 - 18h24. Fonte: Jornal Folha de São Paulo (Repórter Mariana Desidério)

A Justiça condenou os 11 ex-vereadores de Jandira (Grande SP) eleitos em 2004 por má utilização e emprego injustificado das cotas de combustível destinadas aos veículos oficiais do Legislativo. Eles terão que devolver R$ 190 mil aos cofres públicos. Cabe recurso.

Bocaiúva (MG): Autoridades acreditam que lobista mantinha laboratório de “falsificações e estelionatos”

31/03/2011. Fonte: http://blogdofabiooliva.blogspot.com/
O Ministério Público de Minas Gerais acredita ter encontrado um laboratório especializado em proceder “falsificações e estelionatos” na casa do comerciante, funcionário “fantasma” e lobista da Prefeitura de Bocaiúva, Alexander de Mattos Efraim, vulgo Alex. Ele está preso, acusado de tentar comprar o voto do vereador Edson Cândido da Silva (PP) para que aprovasse um projeto de lei de iniciativa do prefeito de Bocaiúva Ricardo Afonso Veloso (PSDB), relacionado à liberação de recursos oriundos do PAC II (Programa de Aceleração do Crescimento). O lobby não deu certo.

GO: governador diz que vai exonerar 7 mil assessores sem concurso

23/03/2011. Fonte: Jornal Folha de São Paulo
DE SÃO PAULO - O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), disse ontem que vai exonerar todos os 7.000 ocupantes de cargos comissionados (preenchidos sem concurso) do Estado para conter o nepotismo.

Pará: STF manda investigar contratos do governo

21/02/2011 - 7h46. Fonte: http://blogdofred.folha.blog.uol.com.br

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, aprovou requerimento da Procuradoria-Geral da República e determinou o envio de ofício ao Governo do Estado do Pará, requisitando cópias de comprovantes de vários contratos firmados pela Cosanpa (Companhia de Saneamento do Pará) e pelas secretarias da Cultura e de Transportes com a Engeplan - Engenharia e Planejamento Ltda. (*)

Paraná cancela aposentadoria de senador Álvaro Dias

18/02/2011. Fonte: Jornal Folha de São Paulo (Repórter Jean-Philip Struck)
Tucano Álvaro Dias recebia R$ 24 mil por mês desde novembro, quase 20 anos após deixar o governo do Estado. Parlamentar afirma que doou tudo o que recebeu para instituições de caridade; ele não terá que devolver o dinheiro
A Secretaria da Administração e da Previdência do Paraná cancelou a aposentadoria vitalícia de R$ 24 mil do senador e ex-governador Alvaro Dias (PSDB).

Eliseu Padilha é indiciado por formação de quadrilha

16/02/2011. Fonte: www.cartamaior.com.br (Repórter Marco Aurélio Weissheimer)

Padilha é acusado de fraude nos processos licitatórios envolvendo a construção das barragens Jaguari e Taquarembó, no interior do Rio Grande do Sul, durante o governo Yeda Crusius (PSDB). O indiciamento foi possível porque ele não tem mais foro privilegiado, já que não foi reeleito para a Câmara dos Deputados, nas eleições de 2010. O indiciamento é resultado das investigações da Operação Solidária, que apura um conjunto de fraudes em licitações no RS, em obras de saneamento, construção de estradas e de sistemas de irrigação. O nome da operação foi “inspirado” no slogan do ex-governo tucano na cidade de Canoas (Administração Solidária).

Vitória parcial: Câmara de SP suspende reajuste do salário dos vereadores

16/02/2011 - 16h55. Fonte: Jornal Folha de São Paulo (Repórter Juliana Granjeia)

O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, José Police Neto (PSDB), anunciou na tarde desta quarta-feira que todos os vereadores irão depositar em juízo o valor do reajuste de 61,8% do salário dos legisladores.

Governo de SP gasta R$ 609 milhões com cartões corporativos em dez anos, diz ONG

14/02/2011 - 14h19. Fonte: www.r7.com

Balanço do Contas Abertas mostra que os gastos diminuíram no ano passado
Um balanço divulgado nesta segunda-feira (14) pela ONG (organização não-governamental) Contas Abertas mostra que, em dez anos, o governo de São Paulo gastou quase 60% a mais com cartões corporativos que a administração federal. Segundo o relatório, entre 2000 e 2010, a despesa chegou a R$ 609 milhões, contra R$ 357,6 milhões gastos pelo Executivo nacional.

SP: Vereador custa mais do que deputado federal

11/02/2011 - 6h Fonte: Jornal Folha de São Paulo (Repórter José Benedito da Silva)
Com o reajuste de 61,8% nos salários dos vereadores, os gastos diretos de cada gabinete da Câmara paulistana irão a R$ 114,8 mil - mais que a despesa dos deputados federais, que é de R$ 114,4 mil. Cada vereador, além do salário de R$ 15.031, tem uma verba mensal de R$ 84,4 mil para contratar até 18 assessores e R$ 15,3 mil para despesas como gráfica, correio, telefone e combustíveis.

SP: MP vai investigar reajuste de salários de vereadores

3/02/2011 - 0h. Fonte: Jornal O Estado de São Paulo (Repórteres: Bruno Tavares e Rodrigo Burgarelli)
Aumento só pode valer a partir da próxima legislatura, diz promotor. Vencimentos vão de R$ 9 mil para R$ 15 mil

O Ministério Público Estadual vai apurar se há ilegalidade no aumento de 61,8% nos salários dos vereadores da Câmara Municipal de São Paulo.

Segundo o MP, o reajuste não estaria de acordo com a Regra da Anterioridade, prevista no artigo 29 da Constituição Federal. Ela diz que o salário dos vereadores só pode ser modificado de uma legislatura para outra - ou seja, só poderia começar a valer quando novos parlamentares assumissem, em 2013.

Novos "prefeitos" do Congresso são alvos de inquérito no STF

Fonte: Jornal Folha de São Paulo (Repórter Fernanda Odilla)
Eleitos para administrar Câmara e Senado, congressistas respondem por supostos crimes contra a administração
Primeiros-secretários vão cuidar de contratos e licitações, além de um orçamento bilionário; os dois negam crimes
Os novos responsáveis pela administração da Câmara e do Senado, os tucanos Eduardo Gomes (TO) e Cícero Lucena (PB), são alvos de inquéritos no Supremo Tribunal Federal por suspeita de desvio de dinheiro público.

Artigo 37: processado, Ortiz assume Presidência do FDE-SP

27/01/2011 - 10h40. Fonte: www.r7.com

José Bernardo Ortiz foi condenado judicialmente, mas assume fundo bilionário

Condenado judicialmente por ato de improbidade administrativa, o engenheiro José Bernardo Ortiz tomou posse nesta quarta-feira (26) na presidência da FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação) - orçamento de R$ 3,5 bilhões para 2011 - e declarou que o Ministério Público "é regido por pessoas que não entendem nada de administração pública". 

Dados oficiais: Portal Governo Aberto SP é lançado

21/1/2011. Fonte: Agência Fapesp
O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, lançou em 18 de janeiro, durante visita à 4ª edição do Campus Party Brasil, o Portal Governo Aberto SP. A iniciativa tem o objetivo de disponibilizar em um único portal as bases de dados governamentais públicas.

SP: vereadores se dão reajuste de 61%

18/01/2011 - 10h06. Fonte: Jornal Diário do Grande ABC e Agência Estado
Com base em um decreto legislativo de agosto de 1992, os 55 vereadores de São Paulo vão receber, a partir de março, o aumento de 61,8% aprovado no fim de 2010 para deputados estaduais e federais. Cada parlamentar que hoje ganha R$ 9.288 por mês passará a receber R$ 15.013.

PR: governador decreta moratória e corta 3,5 mil comissionados

Fonte: www.londrix.com

Economia com as despesas de custeio exclui áreas de saúde, educação, segurança e promoção social

Em reunião com todos os secretários nesta terça-feira (4), no Palácio das Araucárias, o governador Beto Richa decretou uma série de medidas destinadas a reduzir os gastos públicos e sanear as finanças do Estado. A primeira medida prevê a suspensão de todos os pagamentos de despesas do Governo do Estado por um período máximo de 90 dias.