Senadores usam dinheiro público para fazer campanha

14/08/2010 - 10h23
Fonte: www.uol.com.br (repórteres: GABRIELA GUERREIRO e FERNANDA ODILLA)

Senadores que são candidatos usaram dinheiro público para fazer campanha nos Estados. Contratam empresas de consultoria e de vídeo, assessores de imprensa que respondem pela candidatura e usam servidores em atividades eleitorais.
Além do salário de R$ 16,5 mil, os senadores recebem a chamada "verba indenizatória" de R$ 15 mil mensais.

O dinheiro, que não pode ser usado em campanhas, tem destino específico: cobrir os gastos na atividade parlamentar, como transporte e manutenção de escritório nos Estados. As despesas devem ter notas fiscais, que podem ser apresentadas até 90 dias após o gasto.

A Folha analisou as prestações de contas dos senadores disponíveis na internet no Portal da Transparência da Casa desde abril de 2009.

Dos 49 senadores-candidatos, 30 declararam gasto somado de R$ 129,5 mil em despesas com alimentação, transporte e contratação de serviços de consultoria, pesquisas e trabalhos técnicos para apoio da atividade parlamentar em julho. O gasto total foi de R$ 266,7 mil.

Outros 16 não lançaram as despesas, e três declararam não ter usado a verba.

Com baixa atividade parlamentar, julho foi o mês do início oficial da campanha política. O Congresso entrou em recesso no dia 18.

O senador Adelmir Santana (DEM-DF) tenta uma vaga na Câmara. De abril a julho apresentou nota de R$ 15 mil da contratação a WHD Consultoria e Comunicação Ltda, que faz marketing "para governos, organizações associativas e representativas, partidos, candidatos, parlamentares, políticos, administradores públicos e executivos", informa seu site.

A Folha apurou com duas pessoas que a WHD colabora com a sua campanha.

Adelmir também usou um servidor do Senado para registrar o site de campanha. Lotado na Mesa Diretora, onde Santana é suplente, Gustavo de Oliveira Pinto não só aparece como responsável pela página como deu endereço e telefone do Senado quando registrou o site.

Candidata ao governo do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM) também recorreu à verba pública para pagar um coordenador da assessoria de imprensa da campanha. Repassou em junho e julho o total de R$ 9.600 a Alexandre Ferreira Mulatinho, dono da Mixmídia.

O contrato foi firmado em março: R$ 4.800 mensais até fevereiro de 2011. Antes disso, ele já prestava serviços para por R$ 2.000 mensais.

A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), que disputa a reeleição, também usou parte da verba indenizatória para fins eleitorais. A produtora GW recebeu R$ 12 mil, em duas parcelas pagas em junho e julho, para fazer um vídeo que está hospedado no site oficial da candidata.

Procurador do Ministério Público no Tribunal de Contas da União, Marinus Marsico disse que o tribunal pode pedir ressarcimento.

No domingo passado, a Folha revelou que deputados também usaram verba pública para a campanha.


OUTRO LADO
Os senadores negam que estejam usando dinheiro da verba indenizatória do Senado para custear as campanhas nos Estados.

Admitem, porém, terem pago com dinheiro público empresas que produziram material com caráter político eleitoral poucos meses antes da disputa.

Por meio de assessoria, o senador Adelmir Santana confirma que, às vésperas da corrida eleitoral, contratou a empresa WHD para fazer "diagnóstico do mandato, definição de oportunidades, estudo de temas, elaboração de proposições e pronunciamentos" sem firmar um contrato físico.

Ele nega, contudo, que a empresa esteja oficialmente na campanha.

A WHD também informou que não mantém relação profissional na campanha, mas admite que o candidato está usando na plataforma eleitoral parte do conteúdo elaborado pela consultoria paga com dinheiro público.

Sobre a participação de Gustavo Pinto em sua campanha eleitoral, o senador confirmou que o funcionário do Senado registrou o domínio do site oficial em um "procedimento realizado por ele unicamente para garantir o endereço eletrônico".

Santana nega, no entanto, que Gustavo Pinto tenha trabalhado na elaboração da página oficial na web.

EM VIGOR
Rosalba Ciarlini, também por meio da assessoria, confirmou o contrato com Alexandre Mulatinho, mas afirmou que nem ele nem a empresa vão receber verba indenizatória durante a campanha eleitoral.

De acordo com a senadora, a empresa realizou serviços referentes ao mandato parlamentar que foram interrompidos em julho --apesar de o contrato ainda estar em vigor no momento.

A senadora Lúcia Vânia, por sua vez, disse por meio da assessoria que a GW foi contratada para "digitalizar o arquivo e realizar um vídeo de dois minutos" antes do período eleitoral.

Segundo a senadora, o vídeo não será usado na propaganda eleitoral de televisão nem foi confeccionado para a eleição. A assessoria admite, porém, que ele está na página oficial da campanha de Lúcia Vânia.