'10% do PIB em Educação' - Entidades lançam carta-compromisso com metas de educação para o próximo governo

31/08/2010 - 12:45
Agência Brasil (Repórter Amanda Cieglinski)
Brasília - Organizações da sociedade civil e entidades da área da educação lançaram hoje (31) uma carta-compromisso que será entregue aos candidatos a presidente e a outros cargos eletivos. O documento reúne algumas metas que esses grupos esperam que sejam cumpridas pelo próximo governante para melhorar a qualidade da educação. Entre elas está investir um mínimo de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na área até 2014. Hoje o país investe em torno de 4,7% do PIB, segundo o Ministério da Educação (MEC).

A carta é assinada por 26 entidades e reúne sete desafios prioritários, como a erradicação do analfabetismo, a ampliação das matrículas no ensino superior e profissionalizante e a universalização do atendimento em creches para crianças até 3 anos de idade.

“O nível de escolaridade da população brasileira é baixo e desigual. A luta por uma sociedade com muito mais justiça e igualdade exige a mobilização de toda a sociedade brasileira para que a educação ocupe o lugar central em todas as urgências que se impõem para o Estado brasileiro. Nós avançamos muito em educação nos últimos anos, mas ainda é muito pouco”, afirmou o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Antonio Carlos Ronca.

O documento, que foi lido por alunos do Centro de Ensino Médio Setor Oeste, de Brasília, recomenda ainda a institucionalização do Sistema Nacional de Educação. Ele seria a forma de garantir um regime colaborativo entre a União, os estados e municípios para oferecer uma educação de qualidade. Para efetivar esse sistema, foram determinados quatro compromissos fundamentais: a ampliação adequada do financiamento, ações para promover a valorização dos profissionais da educação, a promoção da gestão democrática e o aperfeiçoamento das políticas de avaliação.

A ideia é que a carta-compromisso seja apresentada não só aos presidenciáveis, mas a todos os candidatos a cargos eletivos, segundo Ronca. Um grupo de representantes dessas entidades já está trabalhando para organizar essa segunda fase do projeto.

“Não basta dizer que tem compromisso com a educação, isso é fácil dizer. Nós precisamos de propostas bem concretas que permitam que o país dê esse salto na educação”, avaliou o representante da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil, Vincent Defourny. A representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Marie-Pierre Poirier. Ela acredita que a experiência da carta pode servir de exemplo para iniciativas semelhantes em outros países.

A carta estará disponível no site de todas as entidades que a elaboraram: São elas: Academia Brasileira de Ciências (ABC), Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae), Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Centro de Estudos e Pesquisa em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), Centro de Estudos Educação e Sociedade (Cedes), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Confederação Nacional dos Trabalhadores de Estabelecimentos de Ensino (Contee), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Conselho Nacional de Educação (CNE), Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCE), Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Sociedade Brasileira de Educação Matemática (SBEM), Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Movimento Todos Pela Educação, União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e União Nacional dos Estudantes (UNE).