São Bernardo (SP): SUS denuncia sumiço de R$ 160 milhões

28/10/2010 - 8h18. Fonte: Jornal Diário do Grande ABC (Repórter Mark Ribeiro)
Relatório do Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde) aponta R$ 160,6 milhões de gastos não comprovados na Saúde de São Bernardo do Campo no período de 2001 a 2008.

O documento relata falhas na formulação de concorrência pública (que indica favorecimento) vencida pela Home Care Medial Ltda e orienta a restituição do valor ao Fundo de Saúde da cidade.

O estudo das contas foi entregue ontem ao prefeito Luiz Marinho (PT) pelo Conselho Municipal de Saúde. De acordo com o levantamento, além da empresa, o ex-secretário da Saúde e ex-diretor de Departamento Hospitalar Walter Cordoni é responsabilizado pela devolução do montante. Os recursos são referentes a gastos sem emissão de notas fiscais da Home Care para gerenciamento, operacionalização e abastecimento do almoxarifado e da farmácia do Hospital de Ensino.

Em 2001, a empresa venceu licitação e foi contratada pela Fundação ABC (então conveniada com a Prefeitura) para a prestação dos serviços. O contrato de terceirização, previsto inicialmente para vigorar em 60 meses (de setembro de 2001 a setembro de 2006) foi estendido até dezembro de 2008, data da despedida do ex-prefeito William Dib (ex-PSB, atualmente no PSDB) do Paço.

Segundo o Denasus, dos R$ 165,1 milhões pagos à Home Care, pouco mais de R$ 4,4 milhões totalizaram gastos comprovados pela empresa. Além disso, um dos aditamentos do contrato com a Fundação ABC, firmado em 2005, correspondeu a aumento de 48,3% do valor inicial, caracterizando ato de improbidade administrativa - a Lei de Licitações permite reajuste de no máximo 25%.

Cordoni é atingido pelo relatório por ter sido na época diretor técnico do Hospital de Ensino (função ligada à Fundação ABC). "Ele definia o que tinha que ter no convênio e ele era o conveniado. Ele demandava, pagava, e prestava contas para ele mesmo", explica o secretário de Saúde do governo Marinho, Arthur Chioro, que extirpou o convênio com a Fundação ABC em 2009, mudando o sistema para contrato de gestão.

O ex-secretário do governo Dib não apresentou justificativas às informações do documento. Coube ao seu antecessor na Pasta, Wilson Narita Gonçalves, se explicar ao Denasus. O órgão acatou a maioria das argumentações e isentou Narita de responsabilidade na devolução da verba aos cofres públicos.

No comando da Secretaria de Saúde desde junho de 2007, Cordoni foi exonerado por Dib depois da eleição municipal de 2008. O motivo oficial da demissão não foi revelado, mas nos bastidores foram cogitadas duas hipóteses. A primeira de que o médico teria apoiado o grupo adversário no pleito. Outra de que o afastamento foi preventivo, pois Cordoni supostamente teria envolvimento nas acusações de fraude em licitações nos principais hospitais públicos do Estado - a Polícia Federal abriu investigação na chamada Operação Parasitas.

O relatório do Denasus foi apresentado na Câmara Municipal e será entregue aos tribunais de contas do Estado e da União, nos ministérios públicos estadual e federal, e na Procuradoria Geral de São Bernardo. Cordoni não foi encontrado para comentar o assunto.

Ex-prefeito William Dib se exime de culpa no episódio


O ex-prefeito William Dib não é citado no relatório do Denasus. E fez questão de reiterar sua isenção de responsabilidade no contrato firmado entre a Fundação ABC e a Home Care para a prestação de serviços no Hospital de Ensino.

"Existiu problema com a Home Care, que prestava serviços para Fundação. O que a Prefeitura tem a ver?", questionou o deputado federal eleito. "No meu governo a Prefeitura nunca entrou em processo de licitação nem nunca firmou contrato com a Home Care."

Para o tucano, o relatório do Denasus é factoide eleitoral. "Por que não foi divulgado antes? Acaba a eleição, acaba o problema." Aliados do ex-chefe do Executivo estranharam a realização de evento para a entrega do relatório ao prefeito Luiz Marinho.

O petista, por sua vez, afirmou que irá apurar as informações contidas no relatório do Denasus "com responsabilidade e cautela", para que as pessoas citadas tenham "direito a defesa".

Apesar de ser inocentado no documento, Dib foi mencionado por Marinho. "Nunca convoquei reunião ou pedi para o Conselho vasculhar as contas do Dib. Meu foco nunca foi esse, e sim cuidar da cidade. Mas as irregularidades têm de ser apuradas e as pessoas (que as cometeram) arcar com as consequências", ressaltou, descartando que a investigação tenha sido motivada pelo tucano ser seu adversário político.

O secretário de Saúde, Arthur Chioro, disse que o cargo ocupado por Walter Cordoni à época (diretor técnico do Hospital de Ensino) é de confiança do prefeito. "Não que o presidente e o vice (da Fundação) não tenham responsabilidades, mas dão muita autonomia aos diretores técnicos."

EXONERAÇÃO - Dib comentou a exoneração de Walter Cordoni em 2008, apesar de na oportunidade a motivação não ter sido divulgada. O tucano afirmou que o afastamento de seu ex-funcionário foi causado por divergências políticas. "Ele apoiou o Marinho e o Maurício Soares (PT)", alegou o ex-prefeito, ao citar seu ex-aliado, que também há dois anos deixou o grupo de Dib para reforçar o time petista na corrida pelo Paço.