Rondônia: STF condena ex-deputado Natan Donadon a 13 anos de prisão

28/10/2010 - 20:42. Fonte: Agência Brasil (Repórter Débora Zampier)

Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou em 28 de outubro o ex-deputado federal Natan Donadon (PMDB) a 13 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, por formação de quadrilha e peculato. O político havia renunciado no dia 27 ao mandato para tentar fazer o processo voltar para a Justiça de Rondônia, e assim protelar o andamento do processo. Entretanto, os ministros decidiram, por 9 votos a 1, que o STF tinha a competência para analisar o caso.

Donadon foi reeleito para o cargo nas eleições deste ano como o quinto mais votado no estado, com 43 mil votos. O político foi condenado por desviar mais de R$ 8 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia entre os anos 1995 e 1998, quando foi diretor financeiro da instituição. Segundo a decisão de hoje, ele também terá que restituir aos cofres estaduais R$ 1,6 milhão.

O Ministério Público Eleitoral de Rondônia impugnou o registro de Donadon nas eleições deste ano pelo fato de o deputado já ter duas condenações no Tribunal de Justiça de Rondônia por ato de enriquecimento ilícito, peculato e formação de quadrilha. A pena de hoje foi dividida em 11 anos, um mês e dez dias pelo crime de peculato, mais 60 dias multa e dois anos e três meses por formação de quadrilha, totalizando 13 anos, quatro meses e dez dias, além de 60 dias multa.