Brasil e Banco Mundial assinam acordo de US$ 200 milhões para combate à aids e a outras DST

05/10/2010 - 12h01. Agência Brasil (Repórter Paula Laboissière)
Brasília - O governo brasileiro e o Banco Mundial assinaram em 5 de outubro um acordo para a aplicação de US$ 200 milhões em ações de enfrentamento da aids e de outras doenças sexualmente transmissíveis (DST). Esta é a primeira vez em que o repasse de recursos é condicionado ao cumprimento de metas escalonadas até 2014.

A parceria foi firmada em maio deste ano e prevê um empréstimo no valor de US$ 67 milhões pelo Banco Mundial e uma contrapartida nacional de US$ 133 milhões. O acordo prevê a melhoria do acesso aos serviços de prevenção, diagnóstico e tratamento da aids e das DST.

De acordo com o Ministério da Saúde, serão implementadas novas modalidades de incentivos aos estados e municípios como o financiamento de bolsas, um sistema de premiação e sanções baseadas em resultados.

O projeto Aids-SUS prevê, entre outras metas, o aumento do acesso ao diagnóstico e a preservativos pelas populações consideradas mais vulneráveis – homossexuais, profissionais do sexo e usuários de droga –, além da expansão de testas entre gestantes para o HIV e também a sífilis.

O diretor do Banco Mundial para o Brasil, Makhtar Diop, elogiou a iniciativa e classificou o enfrentamento da aids e de outras DST como um desafio. Ele cobrou o aprofundamento da cooperação com o governo brasileiro e a expansão do conhecimento em parcerias Sul-Sul.

A secretária executiva do Ministério da Saúde, Márcia Bassit, disse que a parceria é histórica e tem grande importância para a saúde pública brasileira. “Mais do que o valor desse empréstimo, o mais importante é o que se capitalizou em termos de conhecimento, de ações no campo da prevenção e do enfrentamento da aids desde 1993”, ressaltou.

Ela destacou avanços como a redução de quase 8% da incidência da aids nos últimos sete anos e a queda de quase 48% na transmissão do vírus da mães para o bebê nos últimos dez anos.

“Esse acordo específico tem característica de responsabilização dos nosso parceiros estaduais e municipais. Vamos repassar recursos desde que algumas metas sejam cumpridas. Gestão por resultados. Esperamos que, ao trabalhar dessa forma, possamos ter acesso a informações mais qualificadas do ponto de vista epidemiológico.”

O Banco Mundial já repassou quase US$ 500 milhões para o Brasil em três empréstimos anteriores, firmados desde 1993.