1/06/2011 - 19h38. Fonte: Agência Brasil (Repórter Débora Zampier)
Brasília – Os estados não podem conceder benefícios fiscais sem acordo entre todas as secretarias de Fazenda. O entendimento não é novo, mas foi confirmado hoje (1º), por unanimidade, em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte analisou 14 ações contra leis de sete unidades da Federação que davam reduções e isenções fiscais a empresas e setores econômicos sem acordo prévio no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), de acordo com o que determina a Constituição.
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quinta-feira, 2 de junho de 2011
STF determina fim da guerra fiscal entre estados
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sexta-feira, 3 de setembro de 2010
Forma como tributos são cobrados deveria ser revista, defende economista do Inesc
02/09/2010 - 21:15
Agência Brasil (Repórter Wellton Máximo)
Brasília – O debate sobre a distribuição justa da cobrança de impostos no Brasil é mais importante do que a discussão sobre a carga tributária, avalia a economista Eliana Graça, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). Para ela, o país poderia avançar rumo a um sistema tributário mais justo mesmo que o peso dos impostos sobre a economia seja mantido.
Agência Brasil (Repórter Wellton Máximo)
Brasília – O debate sobre a distribuição justa da cobrança de impostos no Brasil é mais importante do que a discussão sobre a carga tributária, avalia a economista Eliana Graça, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). Para ela, o país poderia avançar rumo a um sistema tributário mais justo mesmo que o peso dos impostos sobre a economia seja mantido.
quinta-feira, 2 de setembro de 2010
Peso dos impostos diminui para 33,58% do PIB em 2009, mostra Receita
02/09/2010 - 11:21
Agência Brasil (Repórter Daniel Lima)
Brasília – O peso dos impostos no bolso do cidadão caiu, em 2009, para 33,58% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas e bens produzidos no país. Em 2008 – quando o Brasil começou a sentir mais fortemente os efeitos da crise apenas no último trimestre – a carga tributária alcançou 34,41% do PIB. Segundo informações divulgadas hoje (2) pela Receita Federal, em 2009, o volume arrecadado com impostos, contribuições e taxas chegou a R$ 1,055 trilhão, contra R$ 1,033 trilhão de 2008.
Agência Brasil (Repórter Daniel Lima)
Brasília – O peso dos impostos no bolso do cidadão caiu, em 2009, para 33,58% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas e bens produzidos no país. Em 2008 – quando o Brasil começou a sentir mais fortemente os efeitos da crise apenas no último trimestre – a carga tributária alcançou 34,41% do PIB. Segundo informações divulgadas hoje (2) pela Receita Federal, em 2009, o volume arrecadado com impostos, contribuições e taxas chegou a R$ 1,055 trilhão, contra R$ 1,033 trilhão de 2008.
quarta-feira, 1 de setembro de 2010
Polícia Federal desmonta esquema de sonegação fiscal nos portos do Rio de Janeiro
01/09/2010 - 09:22. Fonte: Agência Brasil Rio de Janeiro - A Polícia Federal deflagrou em 1.º de setembro uma operação para prender servidores públicos envolvidos em um esquema de sonegação fiscal na importação de mercadoria nos portos do estado do Rio de Janeiro. Desde o início da manhã, os agentes estão em vários bairros da cidade para cumprir oito mandados de prisão e 24 de busca e apreensão. Entre os procurados, estão três auditores da Receita Federal, um guarda portuário, dois empresários e dois despachantes aduaneiros.
segunda-feira, 23 de agosto de 2010
Consultoria do Senado recomenda rejeição dos vetos de Lula à LDO
22/08/2010 - 10:55
Agência Brasil (Repórter Marcos Chagas)
Brasília - A Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado recomendou, em nota técnica aos parlamentares, que sejam rejeitados os 603 vetos presidenciais ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011, aprovado pelo Congresso Nacional. Na análise, o consultor José de Ribamar Pereira da Silva afirma que os vetos do presidente Lula são “injustificáveis”.
Agência Brasil (Repórter Marcos Chagas)
Brasília - A Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado recomendou, em nota técnica aos parlamentares, que sejam rejeitados os 603 vetos presidenciais ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011, aprovado pelo Congresso Nacional. Na análise, o consultor José de Ribamar Pereira da Silva afirma que os vetos do presidente Lula são “injustificáveis”.
sexta-feira, 20 de agosto de 2010
STF devolve inquérito envolvendo Maluf e seus filhos para a primeira instância da Justiça
19/08/2010 - 17:56
Agência Brasil (Repórter Débora Zampier)
Brasília – O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio para a primeira instância da Justiça, na comarca de Campinas, de inquérito envolvendo o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) e seus filhos, Flávio e Otávio Maluf. Barbosa entendeu que a ação não deve tramitar mais no STF por falta de prerrogativa de foro.
Agência Brasil (Repórter Débora Zampier)
Brasília – O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio para a primeira instância da Justiça, na comarca de Campinas, de inquérito envolvendo o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) e seus filhos, Flávio e Otávio Maluf. Barbosa entendeu que a ação não deve tramitar mais no STF por falta de prerrogativa de foro.
quarta-feira, 18 de agosto de 2010
Polícia Federal desarticula quadrilha que fraudava ICMS
17/08/2010 - 21:51
Fonte: Agência Brasil (Repórter Daniella Jinkings)
Brasília – A Polícia Federal desarticulou uma quadrilha que fraudava o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em São Paulo e no Rio Grande do Sul. Segundo a PF, os fraudadores geravam crédito de ICMS, sem recolher o tributo posteriormente. O golpe causou prejuízos de pelo menos R$ 200 milhões aos cofres públicos.
Fonte: Agência Brasil (Repórter Daniella Jinkings)
Brasília – A Polícia Federal desarticulou uma quadrilha que fraudava o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em São Paulo e no Rio Grande do Sul. Segundo a PF, os fraudadores geravam crédito de ICMS, sem recolher o tributo posteriormente. O golpe causou prejuízos de pelo menos R$ 200 milhões aos cofres públicos.
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LINDA VOZ COM ÓTIMO TEXTO - Em 2005, Elisa Lucinda escreveu poema-protesto, que é recitado, em parte, por Ana Carolina (acima). O texto completo do 'manifesto' está disponível na Internet.